TJDFT - 0718704-28.2022.8.07.0018
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 13:42
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 03:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
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19/05/2025 19:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/05/2025 00:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/05/2025 16:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/04/2025 02:49
Publicado Intimação em 29/04/2025.
-
29/04/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
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28/04/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0718704-28.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ENIR RODRIGUES DE SOUZA, JULIO CESAR VILLANUEVA GIMENEZ, B.
N.
V.
D.
S.
REPRESENTANTE LEGAL: ENIR RODRIGUES DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF ATA DE AUDIÊNCIA Na presente oportunidade, junto aos autos: a) a ata de audiência de Instrução e Julgamento, realizada no dia 29/10/2024, às 14h15m; b) as mídias de gravação da suso indicada solenidade.
RHAONI ALVES ARAGÃO Assessor -
24/04/2025 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 09:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/02/2025 02:22
Publicado Ata em 07/02/2025.
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07/02/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
-
29/10/2024 16:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
29/10/2024 16:04
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 14:15, 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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29/10/2024 16:04
Outras decisões
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29/10/2024 16:04
Deferido o pedido de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo.
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21/10/2024 23:00
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
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15/10/2024 02:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
-
14/10/2024 20:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/10/2024 16:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/10/2024 22:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/10/2024 22:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/10/2024 02:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 17:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2024 21:49
Expedição de Ofício.
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25/09/2024 18:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
24/09/2024 02:31
Publicado Intimação em 24/09/2024.
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24/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
-
23/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718704-28.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ENIR RODRIGUES DE SOUZA, JULIO CESAR VILLANUEVA GIMENEZ, B.
N.
V.
D.
S.
REPRESENTANTE LEGAL: ENIR RODRIGUES DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CERTIDÃO Certifico que, em atendimento à determinação de ID nº 207857339, houve a designação de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 29/10/2024, às 14h15m, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da plataforma MICROSOFT TEAMS.
Recomenda-se o download do aplicativo "Microsoft Teams", com antecedência, a fim de garantir a fluidez da audiência e a estabilidade das conexões de internet dos participantes.
O desenvolvedor fornece aplicativos tanto para a plataforma PC quanto para a plataforma Mac e, inclusive, versões para os dispositivos móveis (Android e iOS).
Link para download do(s) aplicativo(s): https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app.
Em continuidade, informo abaixo o link de acesso da sala virtual de audiência, onde será realizada a solenidade. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTYzZDQ4N2UtYjYyNS00MWE5LTgyZjQtZDAwOTA1YzFlODc3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22ea8e4777-c861-4447-950d-5799c3873dd9%22%7d Link Alternativo: https://atalho.tjdft.jus.br/29102024 OBS 1: para acesso à sala de audiência basta clicar no link fornecido acima e seguir o passo-a-passo que surgirá na tela.
Outro modo de acessar o link é utilizando a ferramenta copiar e colar o endereço no WebBrowser de preferência do usuário.
OBS 2: tratando-se de autos sigilosos, somente as testemunhas, partes, respectivos Procuradores, membro(s) do Ministério Público, Magistrado e servidores do Juízo, poderão acompanhar a solenidade.
Não será permitida a permanência, na sala virtual de audiência, de pessoa estranha aos autos que não tenha sido convocada a prestar depoimento.
OBS 3: maiores informações referentes à plataforma "Microsoft Teams", e acesso às audiências, podem ser encontradas no endereço eletrônico https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/.
Em caso de dúvidas, entrar em contato com a serventia judicial através dos seguintes canais de comunicação: 1) Email: [email protected]; 2) WhatsApp Business: (61) 3103-4302.
No mais, à Secretaria do CJU para providenciar: - a expedição dos mandados de intimação das seguintes testemunhas, indicadas nos documento de ID´s nº 207789951 a 207789954, nos termos do art. 455, §4º, inciso IV, do CPC: 1) ANDRESSA DANIELLI MEIRELIS DE OLIVEIRA (ID nº 207789951); 2) FRANCINALVA FERREIRA DE SOUZA (ID nº 207789953); 3) JANARA CRISTINE ALVES BESERRA (ID nº 207789954); - a expedição de ofício requisitório direcionado à Secretaria de Saúde do Distrito Federal, em relação às testemunha DORISLAN CAROCA DA SILVA, indicada no documento de ID nº 207789952, nos termos do art. 455, §4º, inciso III, do CPC; - a intimação das partes e do MPDFT (via DJe e Sistema) acerca da suso designada audiência de instrução e julgamento.
BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024.
RHAONI ALVES ARAGÃO Assessor -
20/09/2024 14:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2024 14:11
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
20/09/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 15:45
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
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19/09/2024 15:44
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 15:36
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/10/2024 14:15, 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
03/09/2024 16:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/08/2024 13:02
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
19/08/2024 12:29
Recebidos os autos
-
19/08/2024 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2024 16:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
16/08/2024 16:57
Recebidos os autos
-
16/08/2024 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 14:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
16/08/2024 10:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/08/2024 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 16:35
Recebidos os autos
-
12/08/2024 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2024 21:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
09/08/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2024 23:59.
-
15/07/2024 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 16:50
Recebidos os autos
-
15/07/2024 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 14:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
15/07/2024 11:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/07/2024 03:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
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04/06/2024 04:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
-
18/05/2024 03:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.
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10/05/2024 02:50
Publicado Ata em 10/05/2024.
-
09/05/2024 09:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
07/05/2024 23:57
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 17:52
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
07/05/2024 17:52
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 14:15, 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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07/05/2024 17:52
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
07/05/2024 17:52
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
07/05/2024 11:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/04/2024 03:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2024 23:59.
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26/04/2024 15:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/04/2024 12:03
Juntada de Certidão
-
13/04/2024 03:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 14:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/04/2024 11:02
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
09/04/2024 11:01
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 10:56
Expedição de Ofício.
-
05/04/2024 03:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 03:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2024 23:59.
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05/04/2024 03:12
Publicado Certidão em 05/04/2024.
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05/04/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
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04/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718704-28.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ENIR RODRIGUES DE SOUZA, JULIO CESAR VILLANUEVA GIMENEZ, B.
N.
V.
D.
S.
REPRESENTANTE LEGAL: ENIR RODRIGUES DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CERTIDÃO Certifico que, em atendimento à determinação de ID nº 189095308, houve a designação de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 07/05/2024, às 14h15m, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da plataforma MICROSOFT TEAMS.
Recomenda-se o download do aplicativo "Microsoft Teams", com antecedência, a fim de garantir a fluidez da audiência e a estabilidade das conexões de internet dos participantes.
O desenvolvedor fornece aplicativos tanto para a plataforma PC quanto para a plataforma Mac e, inclusive, versões para os dispositivos móveis (Android e iOS).
Link para download do(s) aplicativo(s): https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app.
Em continuidade, informo abaixo o link de acesso da sala virtual de audiência, onde será realizada a solenidade. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTYzZDQ4N2UtYjYyNS00MWE5LTgyZjQtZDAwOTA1YzFlODc3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22ea8e4777-c861-4447-950d-5799c3873dd9%22%7d Link Alternativo: https://atalho.tjdft.jus.br/07052024 OBS 1: para acesso à sala de audiência basta clicar no link fornecido acima e seguir o passo-a-passo que surgirá na tela.
Outro modo de acessar o link é utilizando a ferramenta copiar e colar o endereço no WebBrowser de preferência do usuário.
OBS 2: tratando-se de autos sigilosos, somente as testemunhas, partes, respectivos Procuradores, membro(s) do Ministério Público, Magistrado e servidores do Juízo, poderão acompanhar a solenidade.
Não será permitida a permanência, na sala virtual de audiência, de pessoa estranha aos autos que não tenha sido convocada a prestar depoimento.
OBS 3: maiores informações referentes à plataforma "Microsoft Teams", e acesso às audiências, podem ser encontradas no endereço eletrônico https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/.
Em caso de dúvidas, entrar em contato com a serventia judicial através dos seguintes canais de comunicação: 1) Email: [email protected]; 2) WhatsApp Business: (61) 3103-4302.
Nos termos do art. 455, CPC, fica a parte Autora intimada acerca da responsabilidade de informar/intimar as testemunhas ANDRESSA DANIELLE MEIRELES DE OLIVEIRA, FRANCINALVA FERREIRA DE SOUZA e MIRIAN APARECIDA DE SOUSA, arroladas na petição de ID nº 188892497, para conhecimento e acesso à referida audiência.
Por oportuno, a parte fica advertida de que a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da(s) testemunha(s) (art. 455, §3º, do CPC).
No mais, à Secretaria do CJU para providenciar: - a expedição de ofício requisitório direcionado à Secretaria de Saúde do Distrito Federal, em relação às testemunhas arroladas nos petitórios de ID´s nº 188769665 e 188892497, nos termos do art. 455, §4º, inciso III, do CPC, quais sejam: 1) DORISLAN CAROCA DA SILVA; 2) JANARA CRISTINE ALVES BESSERA; 3) MANOEL AUGUSTO RIBEIRO ALVES. - a intimação das partes e do MPDFT (via DJe e Sistema) acerca da suso designada audiência de instrução e julgamento.
BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024.
RHAONI ALVES ARAGÃO Assessor -
03/04/2024 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 16:45
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
02/04/2024 16:44
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 16:32
Cancelada a movimentação processual
-
02/04/2024 16:32
Desentranhado o documento
-
02/04/2024 16:18
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 14:15, 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
19/03/2024 04:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 21:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/03/2024 02:52
Publicado Decisão em 11/03/2024.
-
09/03/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
07/03/2024 15:33
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
07/03/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 11:08
Recebidos os autos
-
07/03/2024 11:08
Outras decisões
-
06/03/2024 22:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
05/03/2024 19:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/03/2024 10:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/03/2024 13:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/03/2024 02:31
Publicado Despacho em 04/03/2024.
-
02/03/2024 03:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
01/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718704-28.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ENIR RODRIGUES DE SOUZA, JULIO CESAR VILLANUEVA GIMENEZ, B.
N.
V.
D.
S.
REPRESENTANTE LEGAL: ENIR RODRIGUES DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF DESPACHO Considerando o consignado na decisão de ID nº 185999992, acerca da limitação de três testemunhas por fato, bem como a apresentação pelo IGESDF, ao ID nº 187832280, da lista da equipe médica responsável pela cirurgia de laqueadura objeto de discussão nos autos, intime-se a Requerente para indicar, novamente, o seu rol de testemunha, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo justificar a oitiva da pessoa indicada para o deslinde da controvérsia.
Ademais, considerando que o IGESDF também pugnou pela produção de prova oral (ID nº 179949193), intime-se o referido Réu para também indicar rol de testemunhas, caso tenha interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo, também, se atentar para a limitação de três testemunhas por fato e justificar o interesse do depoimento das pessoas indicada para o deslinde da demanda.
Vindo a manifestação das partes ou em caso de inércia, retornem os autos conclusos, com as certificações cabíveis.
LIZANDRO GARCIA Juiz de Direito -
28/02/2024 10:48
Recebidos os autos
-
28/02/2024 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 20:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
26/02/2024 17:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/02/2024 03:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 15:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2024 02:52
Publicado Decisão em 09/02/2024.
-
09/02/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
07/02/2024 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 13:56
Recebidos os autos
-
07/02/2024 13:56
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
05/02/2024 14:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
05/02/2024 01:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/12/2023 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 19:09
Recebidos os autos
-
11/12/2023 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2023 12:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
10/12/2023 11:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/11/2023 15:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/11/2023 19:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/11/2023 02:33
Publicado Decisão em 23/11/2023.
-
22/11/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
20/11/2023 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 16:39
Recebidos os autos
-
20/11/2023 16:39
Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo.
-
20/11/2023 16:39
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
20/11/2023 09:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
12/11/2023 12:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/10/2023 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 15:05
Recebidos os autos
-
30/10/2023 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2023 19:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
27/10/2023 14:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/10/2023 03:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 09:13
Publicado Despacho em 05/10/2023.
-
05/10/2023 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
-
02/10/2023 13:35
Recebidos os autos
-
02/10/2023 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 11:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
29/09/2023 00:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/09/2023 00:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/09/2023 02:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2023 12:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2023 00:54
Publicado Decisão em 29/08/2023.
-
29/08/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
-
25/08/2023 18:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/08/2023 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 15:02
Recebidos os autos
-
21/08/2023 15:02
Outras decisões
-
03/08/2023 11:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
02/08/2023 17:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2023 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 17:50
Recebidos os autos
-
18/07/2023 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2023 11:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
18/07/2023 08:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2023 00:47
Publicado Despacho em 27/06/2023.
-
27/06/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
-
22/06/2023 17:05
Recebidos os autos
-
22/06/2023 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2023 12:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
09/06/2023 12:21
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 01:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 01:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 01:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2023 23:59.
-
30/05/2023 10:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/05/2023 00:53
Publicado Despacho em 16/05/2023.
-
15/05/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
-
11/05/2023 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 18:00
Recebidos os autos
-
11/05/2023 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 10:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
11/05/2023 09:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/04/2023 13:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2023 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 10:42
Recebidos os autos
-
26/04/2023 10:42
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
04/04/2023 17:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
04/04/2023 15:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/03/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
-
17/03/2023 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2023 10:20
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 09:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/03/2023 17:34
Recebidos os autos
-
10/03/2023 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2023 13:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/03/2023 09:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
09/03/2023 09:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/03/2023 00:43
Publicado Despacho em 02/03/2023.
-
01/03/2023 05:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
-
27/02/2023 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 16:12
Recebidos os autos
-
27/02/2023 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2023 09:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
25/02/2023 22:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/02/2023 19:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2022 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 15:32
Recebidos os autos
-
13/12/2022 15:32
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Sob sigilo.
-
13/12/2022 15:32
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
13/12/2022 13:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
13/12/2022 07:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2022
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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