STJ - 0009372-42.2016.8.07.0001

16/12/2020 22:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

16/12/2020 22:47

Transitado em Julgado em 15/12/2020

20/11/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2020

20/11/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2020

19/11/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/11/2020

18/11/2020 17:50

Conhecido o recurso de SEILA DE CASTRO BORGES e não-provido

18/11/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/11/2020

18/11/2020 17:30

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido

20/10/2020 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

20/10/2020 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

05/10/2020 13:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/10/2020 13:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/09/2020 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2020 09:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS