09/07/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DAS MERCES em 04/07/2025 23:59.
17/06/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:32

Recebidos os autos
09/06/2025 11:32

Embargos de Declaração Acolhidos
06/06/2025 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/06/2025 13:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/06/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:42

Recebidos os autos
03/06/2025 15:42

Outras decisões
03/06/2025 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/06/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:00

Recebidos os autos
21/05/2025 15:00

Outras decisões
21/05/2025 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/05/2025 09:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:57

Recebidos os autos
13/05/2025 15:57

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/02/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
10/12/2024 02:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DAS MERCES em 09/12/2024 23:59.
14/11/2024 02:26

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 00:38

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:01

Recebidos os autos
11/11/2024 15:01

Outras decisões
06/11/2024 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/11/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
07/09/2024 23:40

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:45

Recebidos os autos
06/09/2024 15:45

Outras decisões
04/09/2024 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/09/2024 14:12

Recebidos os autos
04/09/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/09/2024 15:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:26

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 14:30

Recebidos os autos
01/08/2024 14:30

Outras decisões
31/07/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/07/2024 18:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:16

Recebidos os autos
18/07/2024 16:16

Outras decisões
17/07/2024 23:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/07/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
18/06/2024 04:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DAS MERCES em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:40

Recebidos os autos
20/05/2024 15:40

Outras decisões
20/05/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/05/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 10:59

Juntada de Petição de alegações finais
30/04/2024 03:38

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:02

Recebidos os autos
26/04/2024 16:02

Outras decisões
26/04/2024 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
19/03/2024 09:58

Juntada de Petição de réplica
04/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713344-78.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Imunidade (5914) AUTOR: ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DAS MERCES REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTIME-SE a parte autora para se manifestar-se em réplica.

Ainda, abro a oportunidade para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir.

Na oportunidade, esclareçam a finalidade de cada prova a ser produzida.

Prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro nos artigos 350 e 351 do CPC.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
28/02/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:24

Recebidos os autos
28/02/2024 14:24

Outras decisões
28/02/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/02/2024 15:42

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 04:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DAS MERCES em 25/01/2024 23:59.
16/12/2023 04:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DAS MERCES em 15/12/2023 23:59.
01/12/2023 02:36

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:29

Recebidos os autos
23/11/2023 16:29

Concedida a Antecipação de tutela
23/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 12:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/11/2023 15:15

Recebidos os autos
20/11/2023 15:15

Determinada a emenda à inicial
17/11/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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