08/09/2025 02:42

Publicado Sentença em 08/09/2025.
06/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:45

Recebidos os autos
04/09/2025 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2025 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/08/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:54

Publicado Despacho em 19/08/2025.
19/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 18:51

Recebidos os autos
14/08/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/07/2025 18:21

Juntada de Certidão
25/07/2025 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 11/07/2025.
10/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 20:54

Juntada de Certidão
02/07/2025 20:22

Recebidos os autos
02/07/2025 20:22

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/06/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:59

Expedição de Certidão.
10/06/2025 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/06/2025 23:59.
31/03/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:01

Expedição de Ofício.
28/03/2025 15:01

Expedição de Ofício.
18/02/2025 02:43

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA CONCEICAO SILVA em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0704903-11.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: VERA LUCIA DA CONCEICAO SILVA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Homologo a renúncia de ID 223814171.

II - Cumpra-se conform já determinado em ID 218814079.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2025 13:46:32.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
05/02/2025 15:44

Recebidos os autos
05/02/2025 15:44

Outras decisões
28/01/2025 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/01/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:09

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0704903-11.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: VERA LUCIA DA CONCEICAO SILVA Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte exequente para informar se tem interesse em renunciar o que excede 20 (vinte) salários mínimos (R$ 30.360,00), de modo a receber o crédito por meio de RPV.

Prazo: 5 (cinco) dias.

No caso de renúncia, remetam-se os autos conclusos para homologação.

BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2025 10:42:08.

MARCELO MESQUITA Servidor Geral
10/01/2025 10:44

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA CONCEICAO SILVA em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:34

Recebidos os autos
26/11/2024 16:34

Outras decisões
21/11/2024 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/11/2024 21:33

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/11/2024 23:59.
01/11/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:25

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:25

Recebidos os autos
24/10/2024 13:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/07/2024 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/07/2024 12:58

Juntada de Certidão
29/06/2024 04:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/06/2024 23:59.
17/05/2024 03:32

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA CONCEICAO SILVA em 16/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:32

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:16

Recebidos os autos
06/05/2024 15:16

Outras decisões
15/04/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/04/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0704903-11.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: VERA LUCIA DA CONCEICAO SILVA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – VERA LÚCIA DA CONCEIÇÃO SILVA promoveu cumprimento de sentença da obrigação de fazer (ID 157606989) em face do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV/DF.

Em razão do noticiado implemento da obrigação (ID 189797336), JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença da obrigação de fazer nos moldes do art. 924, inciso II, do CPC.

II – Aguarde-se pelo prazo de QUINZE DIAS a formulação do pedido de cumprimento de sentença da obrigação de pagar quantia certa, nos termos dos arts. 534 e s. do CPC, devendo instruir a petição com a memória atualizada do crédito, sob pena de indeferimento.

III – Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se.

Intimem-se as partes.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 15:03:38.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
15/03/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:00

Recebidos os autos
15/03/2024 16:59

Outras decisões
13/03/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/03/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:40

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0704903-11.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: VERA LUCIA DA CONCEICAO SILVA Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Por determinação, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca do cumprimento da obrigação de fazer.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 21:29:53.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
04/03/2024 21:30

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 03:47

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA CONCEICAO SILVA em 24/01/2024 23:59.
15/12/2023 02:44

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 18:04

Recebidos os autos
12/12/2023 18:04

Outras decisões
07/12/2023 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/12/2023 11:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/12/2023 07:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/09/2023 21:57

Expedição de Certidão.
21/09/2023 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/09/2023 23:59.
27/07/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:23

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA CONCEICAO SILVA em 13/07/2023 23:59.
22/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 16:36

Recebidos os autos
19/06/2023 16:36

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
09/06/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/06/2023 06:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2023 00:45

Publicado Decisão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 18:40

Recebidos os autos
01/06/2023 18:40

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
24/05/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/05/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:37

Publicado Despacho em 19/05/2023.
19/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 19:02

Recebidos os autos
16/05/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 14:06

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
05/05/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/05/2023 13:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/05/2023 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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