04/04/2025 10:34

Baixa Definitiva
04/04/2025 10:33

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:31

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/04/2025 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 08:06

Juntada de Certidão
28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2025 23:59.
17/02/2025 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 04/02/2025.
03/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
30/01/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:38

Conhecido o recurso de e provido em parte
30/01/2025 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 02:15

Publicado Pauta de Julgamento em 19/12/2024.
19/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 20:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:35

Juntada de pauta de julgamento
17/12/2024 14:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/12/2024 16:27

Recebidos os autos
13/12/2024 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
13/12/2024 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2024 23:59.
26/11/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 23:02

Recebidos os autos
25/11/2024 23:02

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 18:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
25/11/2024 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/10/2024 21:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 17/10/2024.
17/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:24

Conhecido o recurso de e provido em parte
15/10/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2024 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2024 14:15

Recebidos os autos
02/09/2024 15:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
31/08/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2024 23:59.
07/08/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:25

Recebidos os autos
07/08/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
05/08/2024 13:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/08/2024 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/08/2024 17:14

Juntada de Certidão
02/08/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:13

Recebidos os autos
02/08/2024 17:12

Declarada incompetência
16/07/2024 16:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
16/07/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 15:44

Recebidos os autos
10/07/2024 15:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/06/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 12:25

Juntada de Certidão
14/06/2024 11:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/06/2024 22:16

Recebidos os autos
11/06/2024 22:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/06/2024 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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