07/07/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:42

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 15:59

Expedição de Certidão.
22/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 17:50

Expedição de Carta.
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706745-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO (92) AUTOR: SULIMAR GOMES PRADO LEITE REU: MARIANA MELLO BRANDAO, ROGERIO ALESSANDRO DE MELLO BASALI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se Carta Precatória de Citação para o réu ROGERIO ALESSANDRO DE MELLO BASALI a ser cumprida no endereço Rua Professor Ferreira Lima, 211, Cidade Universitária, CAMPINAS - SP, CEP: 13083-220, na comarca de Campinas - SP.

Cumpre destacar que no Juízo Deprecado os processos tramitam sob a forma eletrônica.

Diante disso, tendo em vista os princípios da celeridade e efetividade processuais, bem como a necessária cooperação entre os sujeitos do processo, deverá a parte interessada distribuir eletronicamente a Carta Precatória expedida diretamente no sistema PJE do Juízo Deprecado.

Assim, após a expedição, intime-se a parte para que efetive a distribuição eletrônica da Precatória, juntando, no prazo de 30 dias, o respectivo comprovante.

Ressalte-se que cabe ao advogado da parte interessada o acompanhamento e cumprimento da Carta, sendo que as ordens emanadas do Juízo Deprecado devem ser acompanhadas e cumpridas diretamente naquele.

Comprovada a distribuição, aguarde-se seu cumprimento.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 19 de maio de 2025 18:10:44.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
19/05/2025 18:29

Recebidos os autos
19/05/2025 18:29

Deferido o pedido de SULIMAR GOMES PRADO LEITE - CPF: *97.***.*41-25 (AUTOR).
19/05/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/05/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:59

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 17:14

Recebidos os autos
29/04/2025 17:14

Indeferido o pedido de SULIMAR GOMES PRADO LEITE - CPF: *97.***.*41-25 (AUTOR)
29/04/2025 07:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/04/2025 22:04

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:44

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 17:57

Recebidos os autos
03/04/2025 17:57

Decisão Interlocutória de Mérito
03/04/2025 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/04/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:08

Decorrido prazo de SULIMAR GOMES PRADO LEITE em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:39

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 18:51

Expedição de Certidão.
15/03/2025 04:43

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
15/02/2025 10:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/02/2025 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/02/2025 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/01/2025 02:42

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 03:45

Decorrido prazo de SULIMAR GOMES PRADO LEITE em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 20:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 20:19

Expedição de Mandado.
28/01/2025 20:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 19:57

Expedição de Mandado.
28/01/2025 19:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 19:47

Expedição de Mandado.
28/01/2025 19:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 19:42

Expedição de Mandado.
27/01/2025 17:31

Recebidos os autos
27/01/2025 17:31

Indeferido o pedido de SULIMAR GOMES PRADO LEITE - CPF: *97.***.*41-25 (AUTOR)
27/01/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/01/2025 18:54

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 14:18

Expedição de Certidão.
17/01/2025 07:45

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
08/01/2025 08:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/01/2025 19:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/01/2025 01:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/12/2024 02:06

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
19/12/2024 20:09

Expedição de Mandado.
19/12/2024 20:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2024 20:01

Expedição de Mandado.
19/12/2024 19:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2024 19:28

Expedição de Mandado.
19/12/2024 19:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2024 19:09

Expedição de Mandado.
19/12/2024 14:42

Recebidos os autos
19/12/2024 14:42

Decisão Interlocutória de Mérito
18/12/2024 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/12/2024 23:44

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 16:42

Recebidos os autos
06/12/2024 16:42

Indeferido o pedido de SULIMAR GOMES PRADO LEITE - CPF: *97.***.*41-25 (AUTOR)
06/12/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/12/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
30/10/2024 18:09

Expedição de Certidão.
25/10/2024 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 18:34

Expedição de Certidão.
20/10/2024 05:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/10/2024 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2024 17:55

Expedição de Mandado.
01/10/2024 13:01

Recebidos os autos
01/10/2024 13:01

Decisão Interlocutória de Mérito
27/09/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/09/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706745-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO (92) AUTOR: SULIMAR GOMES PRADO LEITE REQUERIDO: MARIANA MELLO BRANDAO, ROGERIO ALESSANDRO DE MELLO BASALI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A autora requer a citação editalícia do réu ROGERIO ALESSANDRO DE MELLO BASALI.

Decido.

Indefiro o pedido de citação por edital, haja vista que não foram esgotados todos os meios de localização do paradeiro do requerido em questão.

Destaque-se que ainda há endereços localizados nas pesquisas acostadas ao processo que ainda não foram diligenciados.

Desta feita, concedo a oportunidade para que a parte autora indique o endereço atualizado do requerido ROGERIO ALESSANDRO DE MELLO BASALI para fins de citação.

Prazo: 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2024 21:27:37.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
10/09/2024 15:58

Recebidos os autos
10/09/2024 15:58

Indeferido o pedido de SULIMAR GOMES PRADO LEITE - CPF: *97.***.*41-25 (AUTOR)
09/09/2024 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/09/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706745-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO (92) AUTOR: SULIMAR GOMES PRADO LEITE REQUERIDO: MARIANA MELLO BRANDAO, ROGERIO ALESSANDRO DE MELLO BASALI CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado retornou sem cumprimento, conforme se depreende da certidão do oficial de justiça.

De ordem, manifeste-se a parte autora indicando novo endereço a ser diligenciado ou em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 19:44:41.

ISABEL EMILIA TEIXEIRA DE ANDRADE Servidor Geral
05/09/2024 19:44

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 04:31

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706745-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO (92) AUTOR: SULIMAR GOMES PRADO LEITE REQUERIDO: MARIANA MELLO BRANDAO, ROGERIO ALESSANDRO DE MELLO BASALI DECISÃO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO DOU FORÇA DE MANDADO À PRESENTE DECISÃO para determinar a citação do réu ROGERIO ALESSANDRO DE MELLO BASALI, CPF n° *59.***.*25-69, para contestar em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação (art. 231, I, CPC), na forma do art. 335, inciso III, CPC, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (art. 344, CPC).

Durante o prazo de contestação (15 dias), independentemente de requerimento da parte ou de decisão judicial, poderá(ão) o(s) Réu(s) evitar a rescisão contratual e a decretação do despejo, purgando a mora, mediante o depósito judicial dos alugueis e acessórios locatícios vencidos até a sua efetivação, das multas e demais penalidades contratuais, inclusive juros de mora, das custas e dos honorários advocatícios, estes devidos conforme o contrato ou no patamar de 10 % (dez por cento) sobre o débito caso o contrato não disponha diversamente (art. 62, II, da Lei 12.112/09).

Advirta(m)-se o(s) réu(s) de que a contestação deverá ser apresentada por advogado, devendo se manifestar precisamente sobre as alegações de fato da petição inicial, presumindo-se verdadeiras as não impugnadas (art. 341 CPC).

Deverá o Oficial de Justiça encarregado se atentar para eventual tentativa de ocultação do requerido, de modo a se aferir a presença dos requisitos para citação por hora certa.

Endereço para cumprimento da diligência: SMLN, MI, Trecho 04, Conjunto 1, Chácara 08, Lago Norte, Setor de Mansões do Lago Norte, CEP 71540-047.

Ficam as partes intimadas.

FALE CONOSCO 16ª Vara Cível de Brasília Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa Praça Municipal, Lote 1, Bloco B, Sala 6065 6º Andar - Ala A Horário de funcionamento: segunda-feira a sexta-feira, das 12 às 19 horas, exceto feriados, conforme calendário de feriados e expedientes suspensos do TJDFT E-mail: [email protected] Atendimento por vídeo: Acesse o QR CODE abaixo e selecione a 16ª Vara Cível de Brasília BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2024 18:39:37.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
14/08/2024 16:59

Recebidos os autos
14/08/2024 16:59

Deferido o pedido de SULIMAR GOMES PRADO LEITE - CPF: *97.***.*41-25 (AUTOR).
13/08/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/08/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706745-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO (92) AUTOR: SULIMAR GOMES PRADO LEITE REQUERIDO: MARIANA MELLO BRANDAO, ROGERIO ALESSANDRO DE MELLO BASALI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face do princípio da cooperação, revela-se necessário que as partes colaborem com o Poder Judiciário para que seja obtida, em tempo razoável, decisão justa e efetiva (art. 6º, NCPC).

Assim, tendo em vista que este Juízo já realizou as diligências necessárias para a obtenção do endereço do réu, deverá aquele, em contrapartida, comprovar a viabilidade da diligência de citação/intimação nos endereços encontrados, não bastando simples pedido neste sentido.

Não se mostra razoável que, após a localização de diversos possíveis endereços, o autor selecione aleatoriamente os locais a serem objeto de diligência, transferindo para este Juízo todo o ônus de localização do requerido, ônus este que é, a priori, do requerente.

Desta feita, tendo em vista o resultado das pesquisas dos sistemas externos deste Tribunal, fica a parte autora intimada a se manifestar, devendo esta, sob pena de extinção: a) indicar, entre os endereços encontrados, aqueles que já foram diligenciados e; b) indicar o endereço a ser objeto de diligência, devendo, em respeito ao princípio da cooperação (art. 6º, NCPC), comprovar a viabilidade da citação/intimação no domicílio que será diligenciado.

Prazo: 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2024 17:54:39.

Jerônimo Grigoletto Goellner Juiz de Direito Substituto
25/07/2024 18:54

Recebidos os autos
25/07/2024 18:54

Decisão Interlocutória de Mérito
24/07/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/07/2024 17:11

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:27

Recebidos os autos
16/07/2024 18:27

Decisão Interlocutória de Mérito
16/07/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/07/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 05:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/07/2024 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2024 15:38

Expedição de Mandado.
28/06/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:54

Publicado Intimação em 24/06/2024.
21/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 19:24

Expedição de Certidão.
17/06/2024 18:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 23:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2024 08:56

Expedição de Certidão.
24/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 17:33

Recebidos os autos
21/05/2024 17:33

Decisão Interlocutória de Mérito
20/05/2024 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/05/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:43

Publicado Intimação em 10/05/2024.
09/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 19:09

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 17:25

Expedição de Certidão.
24/04/2024 17:33

Recebidos os autos
24/04/2024 17:33

Decisão Interlocutória de Mérito
22/04/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/03/2024 12:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706745-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO (92) AUTOR: SULIMAR GOMES PRADO LEITE REQUERIDO: MARIANA MELLO BRANDAO, ROGERIO ALESSANDRO DE MELLO BASALI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação de despejo c/c cobrança proposta por SULIMAR GOMES PRADO LEITE em desfavor de MARIANA MELLO BRANDAO, ROGERIO ALESSANDRO DE MELLO BASALI.

O Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução n° 354, de 19 de novembro de 2020, cujo artigo 9º assim dispõe: “Art. 9º As partes e os terceiros interessados informarão, por ocasião da primeira intervenção nos autos, endereços eletrônicos para receber notificações e intimações, mantendo-os atualizados durante todo o processo.

Parágrafo único.

Aquele que requerer a citação ou intimação deverá fornecer, além dos dados de qualificação, os dados necessários para comunicação eletrônica por aplicativos de mensagens, redes sociais e correspondência eletrônica (email), salvo impossibilidade de fazê-lo.” Assim, nos termos da Resolução supramencionada, emende o Autor a petição inicial: a) indicando seus dados para comunicação eletrônica por aplicativos de mensagens, redes sociais e correspondência eletrônica (e-mail, Whatsapp, dentre outros), de modo a possibilitar o recebimento de notificações e intimações; b) indicando os dados do Réu necessários para comunicação eletrônica por aplicativos de mensagens, redes sociais e correspondência eletrônica (e-mail, Whatsapp, dentre outros).

Prazo: 15 dias úteis, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Fica o Requerente intimado.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 15:53:57.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
27/02/2024 16:46

Recebidos os autos
27/02/2024 16:46

Determinada a emenda à inicial
26/02/2024 15:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/02/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

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