02/10/2024 19:52

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 19:52

Expedição de Certidão.
02/10/2024 19:51

Transitado em Julgado em 26/09/2024
02/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 02/10/2024.
01/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0774937-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELIO RODRIGUES NOGUEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2024 14:53:58.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
26/09/2024 15:07

Recebidos os autos
26/09/2024 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 17:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/09/2024 17:49

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:50

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:49

Juntada de Alvará de levantamento
20/09/2024 15:49

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:49

Juntada de Alvará de levantamento
19/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
06/09/2024 09:54

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
03/09/2024 09:40

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
02/09/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:33

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:27

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
29/08/2024 13:11

Recebidos os autos
29/08/2024 13:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/08/2024 19:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/08/2024 18:48

Recebidos os autos
22/08/2024 18:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/08/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/08/2024 15:19

Expedição de Certidão.
19/08/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
16/08/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:46

Expedição de Ofício.
05/06/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2024 23:59.
21/05/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:47

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0774937-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELIO RODRIGUES NOGUEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 1 de maio de 2024 16:49:54.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
01/05/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 16:50

Expedição de Certidão.
29/04/2024 17:40

Recebidos os autos
29/04/2024 17:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/04/2024 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/04/2024 17:50

Transitado em Julgado em 15/04/2024
17/04/2024 17:48

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/04/2024 17:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/04/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:28

Decorrido prazo de HELIO RODRIGUES NOGUEIRA em 05/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:42

Publicado Sentença em 21/03/2024.
21/03/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:51

Recebidos os autos
18/03/2024 16:51

Julgado procedente o pedido
15/03/2024 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/03/2024 15:06

Juntada de Petição de réplica
07/03/2024 02:33

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0774937-17.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Pagamento Atrasado / Correção Monetária (10422) REQUERENTE: HELIO RODRIGUES NOGUEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 4 de março de 2024 17:38:25.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
04/03/2024 17:38

Expedição de Certidão.
02/03/2024 11:33

Juntada de Petição de contestação
11/01/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:25

Recebidos os autos
10/01/2024 18:25

Outras decisões
08/01/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/01/2024 18:23

Recebidos os autos
19/12/2023 16:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/12/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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