05/05/2025 10:09

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 10:08

Transitado em Julgado em 30/04/2025
01/05/2025 03:33

Decorrido prazo de BRENNER DE SOUZA FERREIRA em 30/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:53

Decorrido prazo de BRENNER DE SOUZA FERREIRA em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:36

Publicado Sentença em 10/04/2025.
10/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 15:59

Juntada de Certidão
08/04/2025 15:59

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:43

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 23:14

Recebidos os autos
07/04/2025 23:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/04/2025 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
07/04/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 09:55

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES SALGADO - CPF: *76.***.*88-64 (EXECUTADO) em 03/04/2025.
04/04/2025 03:00

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES SALGADO em 03/04/2025 23:59.
13/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 05:40

Juntada de Certidão
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de BRENNER DE SOUZA FERREIRA em 05/02/2025 23:59.
31/01/2025 16:25

Recebidos os autos
31/01/2025 16:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/01/2025 16:25

Outras decisões
31/01/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
29/01/2025 02:41

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:15

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES SALGADO em 22/01/2025 23:59.
04/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 14:17

Recebidos os autos
29/11/2024 14:17

em cooperação judiciária
29/11/2024 14:17

Deferido o pedido de BRENNER DE SOUZA FERREIRA - CPF: *56.***.*02-24 (EXEQUENTE).
27/11/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
27/11/2024 19:01

Processo Desarquivado
27/11/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 14:58

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 14:57

Expedição de Certidão.
11/11/2024 02:23

Publicado Sentença em 11/11/2024.
09/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 13:39

Recebidos os autos
07/11/2024 13:39

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
06/11/2024 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
30/10/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0709442-23.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRENNER DE SOUZA FERREIRA EXECUTADO: FRANCISCO GOMES SALGADO D E C I S Ã O Intime-se a parte executada para que manifeste se anui com o valor apresentado pela parte credora (ID 215114705), o qual se encontra atualizado, no prazo de 02 (dois) dias.

Em anuindo com a proposta de parcelamento nos termos ofertados, façam os autos conclusos para homologação do acordo.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
23/10/2024 15:56

Recebidos os autos
23/10/2024 15:56

Outras decisões
21/10/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
18/10/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0709442-23.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCISCO GOMES SALGADO REQUERIDO: GILTEMBERG SANTOS DA SILVA D E C I S Ã O Trata-se de pedido de cumprimento de sentença (CPC, art. 513) em razão de honorários de sucumbência, requerido pelo advogado credor BRENNER DE SOUZA FERREIRA, porquanto a parte devedora FRANCISCO GOMES SALGADO não efetuou o pagamento do montante devido, na Decisão de ID 205481916.

Inclua-se BRENNER DE SOUZA FERREIRA no polo ativo da ação, e inverta-se o polo incluindo FRANCISCO GOMES SALGADO no polo passivo.

Retifique-se a atuação, alterando-se a classe processual para Cumprimento de Sentença, bem como atualize-se o valor da causa para R$ 991,82 (novecentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos).

Intime-se a parte executada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito (§1º do art. 523 da Lei 13.105/15 - CPC). 1.

Caso não ocorra o pagamento voluntário, deverá ser aplicada a multa de 10% sobre o valor atualizado do débito (art. 523, §1º do CPC). 2.

Em seguida, intime-se a parte credora para que apresente ao Juízo planilha atualizada contendo o valor do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, incluída a multa aplicada. 3.

Após, consulte-se o sistema SISBAJUD para penhora on line de ativos financeiros da parte devedora (art. 835, inciso I da Lei 13.105/15 - CPC). 4.

Restando infrutífera a diligência e considerando que a prestação jurisdicional tem como objetivo maior a efetividade do direito reconhecido, o que se dá com o pagamento ao credor, no caso concreto, determino a pesquisa de veículos em nome do devedor, via Renajud.

Sendo o resultado da pesquisa positivo e não havendo restrições sobre o bem, fica, desde logo, autorizado o bloqueio de circulação do veículo, expedindo-se, em seguida, mandado de penhora, avaliação e intimação a ser cumprido no endereço da devedora.

Caso ocorra o bloqueio de veículo, o Oficial de Justiça a quem o mandado de penhora for distribuído, deverá, caso não o encontre, proceder, no mesmo ato, à penhora de bens que guarnecem o estabelecimento do executado, encontrados em duplicidade. 5.

Restando infrutífera a pesquisa, fica, desde já, autorizada a expedição de mandado de penhora e avaliação dos bens que guarnecem a residência da executada, encontrados em duplicidade. À Secretaria para as providências de praxe.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/09/2024 15:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/09/2024 13:15

Recebidos os autos
25/09/2024 13:15

Outras decisões
23/09/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
23/09/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 16:34

Processo Desarquivado
27/08/2024 21:03

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 21:03

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 18:50

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:41

Publicado Decisão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:41

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 01:37

Decorrido prazo de GILTEMBERG SANTOS DA SILVA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 23:49

Recebidos os autos
14/08/2024 23:49

Deferido o pedido de GILTEMBERG SANTOS DA SILVA - CPF: *84.***.*11-72 (REQUERIDO).
08/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
06/08/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 12:57

Recebidos os autos
06/08/2024 12:57

Outras decisões
01/08/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
31/07/2024 11:40

Recebidos os autos
31/07/2024 11:40

Deferido o pedido de GILTEMBERG SANTOS DA SILVA - CPF: *84.***.*11-72 (REQUERIDO).
31/07/2024 02:20

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:20

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
30/07/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 17:45

Juntada de Certidão
26/07/2024 12:33

Recebidos os autos
15/05/2024 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/05/2024 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 18:32

Recebidos os autos
27/04/2024 18:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/04/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
24/04/2024 03:26

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES SALGADO em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:58

Decorrido prazo de GILTEMBERG SANTOS DA SILVA em 15/04/2024 23:59.
14/04/2024 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 02:37

Publicado Sentença em 01/04/2024.
26/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
24/03/2024 15:16

Recebidos os autos
24/03/2024 15:16

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
15/03/2024 11:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
14/03/2024 16:41

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
04/03/2024 20:09

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 11:55

Recebidos os autos
29/02/2024 11:55

Outras decisões
26/02/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
26/02/2024 15:52

Juntada de Petição de certidão de juntada
26/02/2024 15:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/02/2024 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
26/02/2024 15:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/02/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/02/2024 02:22

Recebidos os autos
25/02/2024 02:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/02/2024 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 17:29

Juntada de Certidão
30/01/2024 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 11:17

Juntada de Certidão
14/12/2023 10:14

Recebidos os autos
14/12/2023 10:14

Deferido o pedido de FRANCISCO GOMES SALGADO - CPF: *76.***.*88-64 (REQUERENTE).
11/12/2023 17:34

Juntada de Petição de intimação
11/12/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
11/12/2023 17:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/12/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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