TJDFT - 0774564-83.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/10/2024 18:19
Arquivado Definitivamente
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28/10/2024 18:19
Expedição de Certidão.
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28/10/2024 18:18
Transitado em Julgado em 17/10/2024
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21/10/2024 02:23
Publicado Sentença em 21/10/2024.
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19/10/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
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17/10/2024 17:20
Recebidos os autos
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17/10/2024 17:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/10/2024 16:47
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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17/10/2024 13:56
Recebidos os autos
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17/10/2024 13:56
Proferido despacho de mero expediente
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15/10/2024 14:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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15/10/2024 14:48
Juntada de Petição de petição
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12/10/2024 02:21
Decorrido prazo de IOLANDA IONE DE SOUSA em 11/10/2024 23:59.
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12/10/2024 02:21
Decorrido prazo de IOLANDA IONE DE SOUSA em 11/10/2024 23:59.
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20/09/2024 02:32
Publicado Decisão em 20/09/2024.
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20/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
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19/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0774564-83.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IOLANDA IONE DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora a se manifestar sobre a impugnação à execução ID n. 210618250 e à petição ID n. 211216151 e seus anexos, nas quais o Distrito Federal informa que os valores fixados na sentença e executados foram pagos administrativamente.
Prazo de 15 dias.
Após, retornem os autos conclusos.
BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024 22:17:36.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06 -
18/09/2024 13:13
Recebidos os autos
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18/09/2024 13:13
Outras decisões
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16/09/2024 15:06
Juntada de Petição de petição
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12/09/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
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10/09/2024 18:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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10/09/2024 18:06
Juntada de Petição de impugnação
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16/08/2024 16:53
Juntada de Petição de petição
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14/08/2024 02:31
Publicado Certidão em 14/08/2024.
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14/08/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
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13/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0774564-83.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IOLANDA IONE DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.
Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.
Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.
Brasília - DF, 12 de agosto de 2024 14:54:03.
BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral -
12/08/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2024 14:54
Juntada de Certidão
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12/08/2024 14:49
Recebidos os autos
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12/08/2024 14:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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02/08/2024 02:30
Publicado Certidão em 02/08/2024.
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02/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
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31/07/2024 10:58
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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31/07/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2024 10:57
Juntada de Certidão
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31/07/2024 10:56
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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31/07/2024 10:56
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
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30/07/2024 19:22
Recebidos os autos
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27/05/2024 11:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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24/05/2024 17:46
Juntada de Petição de contrarrazões
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10/05/2024 03:05
Publicado Certidão em 10/05/2024.
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10/05/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
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08/05/2024 16:31
Juntada de Certidão
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08/05/2024 16:06
Juntada de Petição de petição
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07/05/2024 04:18
Decorrido prazo de IOLANDA IONE DE SOUSA em 06/05/2024 23:59.
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19/04/2024 02:41
Publicado Sentença em 19/04/2024.
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18/04/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
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16/04/2024 17:03
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2024 17:01
Recebidos os autos
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16/04/2024 17:01
Julgado procedente o pedido
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14/03/2024 15:17
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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14/03/2024 15:07
Juntada de Petição de réplica
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05/03/2024 02:57
Publicado Certidão em 05/03/2024.
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04/03/2024 08:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
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29/02/2024 16:58
Juntada de Certidão
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29/02/2024 16:36
Juntada de Petição de contestação
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28/12/2023 15:32
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2023 14:25
Recebidos os autos
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19/12/2023 14:25
Outras decisões
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18/12/2023 18:39
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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18/12/2023 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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