07/10/2024 18:11

Arquivado Definitivamente
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:59

Juntada de Certidão
26/09/2024 12:38

Transitado em Julgado em 20/09/2024
26/09/2024 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.
19/09/2024 16:28

Juntada de Certidão
18/09/2024 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 02:31

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para absolver NIELSEN OLIVEIRA TEIXEIRA anteriormente qualificado, da imputação que lhe foi atribuída na peça exordial acusatória.
11/09/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 08:49

Recebidos os autos
11/09/2024 08:49

Julgado improcedente o pedido
09/09/2024 12:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
08/09/2024 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2024 14:50, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
02/09/2024 12:49

Outras decisões
13/08/2024 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 01:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:50

Juntada de Certidão
30/06/2024 21:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 04:04

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:54

Juntada de Certidão
17/05/2024 14:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2024 14:50, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
23/04/2024 08:35

Recebidos os autos
23/04/2024 08:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/04/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
22/04/2024 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:03

Juntada de Certidão
02/04/2024 04:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 04:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:46

Publicado Intimação em 18/03/2024.
16/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama Número do processo: 0714310-83.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: NIELSEN OLIVEIRA TEIXEIRA DESPACHO Reitere-se a intimação de ID 186086175 ao advogado constituído nos autos.

Exauido o prazo, com ou sem manifestação, dê-se vista ao MPDFT.

Assinado eletronicamente nesta data.

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN Juiz de Direito
14/03/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:07

Recebidos os autos
13/03/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
11/03/2024 15:25

Juntada de Certidão
09/03/2024 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:41

Publicado Intimação em 01/03/2024.
29/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama Número do processo: 0714310-83.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: NIELSEN OLIVEIRA TEIXEIRA DESPACHO Por ora, intime-se a Defesa do acusado para informar o endereço e contato atualizado do réu.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se mandado de citação e intimação ao acusado.

Com a juntada do mandado, devidamente cumprido, retorne o feito à conclusão.

Cumpra-se.

Assinado eletronicamente nesta data.

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN Juiz de Direito
28/02/2024 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 17:04

Juntada de Certidão
24/02/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 21:09

Recebidos os autos
07/02/2024 21:09

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
06/02/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/02/2024 14:30

Juntada de Certidão
01/02/2024 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 15:21

Juntada de Certidão
24/01/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:51

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/01/2024 20:03

Recebidos os autos
23/01/2024 20:03

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
23/01/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
23/01/2024 13:32

Juntada de Certidão
22/01/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:30

Juntada de Certidão
11/11/2023 08:42

Recebidos os autos
11/11/2023 08:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/11/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
10/11/2023 17:25

Juntada de Certidão
10/11/2023 14:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707803-81.2024.8.07.0001

Comunhao Espirita Crista Bezerra de Mene...

Angela Maria Tavares

Advogado: Heitor Soares Reinaldo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2024 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0701755-97.2024.8.07.0004

Em Segredo de Justica

Caio Henrique Albuquerque de Almeida

Advogado: Messias Santana Mota Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/02/2024 21:01

Exibir Processo

Processo nº 0711178-70.2023.8.07.0019

Emanuela Santos Araujo Eireli

Girlane dos Santos Nunes

Advogado: Rafael Walter Gabriel Feitosa de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2023 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0701598-79.2024.8.07.0019

Warley Leandro Patrocinio Costa

Nara Elice Pereira de Sousa

Advogado: Fabiana Adalgisa de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/02/2024 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0710097-89.2023.8.07.0018

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/09/2023 18:07

Exibir Processo