TJDFT - 0741423-24.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fabricio Fontoura Bezerra
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2024 12:28
Arquivado Definitivamente
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25/04/2024 12:21
Expedição de Certidão.
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25/04/2024 12:09
Transitado em Julgado em 24/04/2024
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17/04/2024 15:54
Juntada de Petição de petição
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04/03/2024 02:18
Publicado Ementa em 04/03/2024.
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01/03/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
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01/03/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PROCESSO CIVIL.
ADMINISTRATIVO.
CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PEDAGÓGICA.
GAPED.
REQUISITOS LEGAIS.
DECLARAÇÃO.
ATIVIDADE TÉCNICO-PEDAGÓGICA. 1.
A incorporação da Gratificação de Atividade Pedagógica – GAPED somente é devida aos servidores que demonstrem o cumprimento dos requisitos previstos no artigo 18 da Lei Distrital n. 5.105/2013, de acordo com o título judicial em execução. 2.
A declaração emitida pela Secretaria de Estado de Educação que informa o período em que o servidor desenvolveu atividades técnico-pedagógicas é suficiente para comprovar o direito ao recebimento da referida gratificação. 3.
Negou-se provimento ao recurso. -
28/02/2024 20:30
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2024 15:33
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
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23/02/2024 15:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/01/2024 12:42
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2024 12:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/12/2023 18:16
Recebidos os autos
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27/10/2023 16:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
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27/10/2023 16:06
Juntada de Petição de contrarrazões
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05/10/2023 02:18
Publicado Decisão em 05/10/2023.
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05/10/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
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03/10/2023 15:20
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2023 15:18
Concedida a Medida Liminar
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27/09/2023 18:35
Recebidos os autos
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27/09/2023 18:35
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
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27/09/2023 17:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
27/09/2023 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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