07/06/2024 09:15

Baixa Definitiva
07/06/2024 09:14

Transitado em Julgado em 07/06/2024
07/06/2024 02:16

Decorrido prazo de DEOCLECIO ARINELLI RODRIGUES em 06/06/2024 23:59.
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) em 28/05/2024 23:59.
18/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 17/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
14/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:04

Recebidos os autos
09/05/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2024 14:04

Recebidos os autos
09/05/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2024 14:04

Recurso Especial não admitido
02/05/2024 14:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/05/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/05/2024 14:09

Recebidos os autos
02/05/2024 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/04/2024 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2024 19:36

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2024 02:17

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:51

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:50

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:47

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/04/2024 16:55

Recebidos os autos
05/04/2024 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/04/2024 16:54

Juntada de Certidão
04/03/2024 02:18

Publicado Ementa em 04/03/2024.
01/03/2024 15:11

Juntada de Petição de recurso especial
01/03/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:57

Conhecido o recurso de DEOCLECIO ARINELLI RODRIGUES - CPF: *80.***.*53-87 (EMBARGANTE) e não-provido
20/02/2024 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2024 17:09

Juntada de Certidão
07/02/2024 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2024 16:27

Recebidos os autos
02/02/2024 11:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
02/02/2024 11:38

Desentranhado o documento
02/02/2024 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 02:17

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 24/01/2024 23:59.
18/12/2023 18:11

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2023 02:19

Publicado Despacho em 13/12/2023.
13/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 15:17

Recebidos os autos
08/12/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
07/12/2023 12:28

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/12/2023 23:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2023 02:15

Publicado Ementa em 04/12/2023.
01/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:32

Prejudicado o recurso
24/11/2023 15:32

Conhecido o recurso de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-73 (APELANTE) e provido
24/11/2023 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023 12:54

Juntada de Certidão
16/11/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2023 12:41

Recebidos os autos
19/09/2023 07:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
18/09/2023 21:17

Recebidos os autos
18/09/2023 21:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
13/09/2023 18:44

Recebidos os autos
13/09/2023 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/09/2023 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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