TJDFT - 0700367-88.2022.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mauricio Silva Miranda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2024 12:27
Baixa Definitiva
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26/04/2024 12:27
Expedição de Certidão.
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26/04/2024 12:26
Transitado em Julgado em 24/04/2024
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25/04/2024 19:40
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/04/2024 23:59.
-
25/04/2024 19:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
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25/04/2024 19:31
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/04/2024 23:59.
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25/04/2024 19:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
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04/03/2024 02:18
Publicado Ementa em 04/03/2024.
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01/03/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
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01/03/2024 00:00
Intimação
PROCESSO CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
APELAÇÃO CÍVEL.
AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO.
REJEIÇÃO. 1.
Os embargos de declaração são cabíveis para integrar a decisão, que eventualmente padeça de obscuridade, contradição, omissão ou erro material, mas não se prestam a instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica ou processual já apreciada pelo órgão julgador. 2.
Ausentes os vícios descritos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeitam-se os embargos declaratórios. 3.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. -
28/02/2024 19:26
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2024 16:47
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (EMBARGANTE) e não-provido
-
23/02/2024 15:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/02/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
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11/01/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 13:47
Expedição de Intimação de Pauta.
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11/01/2024 12:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
20/12/2023 20:55
Recebidos os autos
-
05/12/2023 17:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
-
05/12/2023 17:10
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/11/2023 02:22
Publicado Despacho em 29/11/2023.
-
30/11/2023 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
27/11/2023 12:58
Recebidos os autos
-
27/11/2023 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2023 13:21
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
-
24/11/2023 13:20
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
24/11/2023 10:03
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2023 02:16
Publicado Ementa em 13/11/2023.
-
11/11/2023 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
09/11/2023 15:12
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 14:55
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (APELANTE) e não-provido
-
06/11/2023 12:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/10/2023 09:40
Juntada de Petição de petição interlocutória
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03/10/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2023 13:18
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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23/09/2023 19:37
Recebidos os autos
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12/09/2023 12:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
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12/09/2023 12:10
Recebidos os autos
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12/09/2023 12:10
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
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06/09/2023 14:29
Recebidos os autos
-
06/09/2023 14:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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06/09/2023 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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