17/09/2024 08:34

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 08:33

Transitado em Julgado em 16/09/2024
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MADEMAC MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 27/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 06/08/2024.
06/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 14:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/08/2024 15:53

Expedição de Certidão.
02/08/2024 15:22

Recebidos os autos
02/08/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
30/07/2024 18:44

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:26

Decorrido prazo de MADEMAC MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 29/07/2024 23:59.
18/07/2024 13:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/07/2024 03:20

Publicado Certidão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726085-17.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MADEMAC MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: JADILSON PATRICIO ALVES PINTO, WANDER DURAES BEZERRA DE SOUZA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 dias, tendo em vista eventual transcurso do prazo da prescrição intercorrente, na forma da r. decisão de ID 190109233 .

BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2024 15:15:30.

ELZA REGINA F DE O MELLO Diretor de Secretaria
04/07/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:16

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2024 15:14

Processo Desarquivado
20/03/2024 13:08

Arquivado Provisoramente
20/03/2024 13:08

Expedição de Certidão.
19/03/2024 03:22

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726085-17.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MADEMAC MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: JADILSON PATRICIO ALVES PINTO, WANDER DURAES BEZERRA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

A certidão sob o ID n. 49692171 estabeleceu que a prescrição intercorrente da pretensão executória autoral se daria em 01/2024, considerando que o término do prazo da suspensão determinada no ID n. 12780542 ocorrera em 23/01/2019. 2.

Não obstante, o curso da prescrição restou suspenso durante 4 (quatro) meses e 20 (vinte) dias, por força do artigo 3º da Lei n. 14.010/2020, que dispôs sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19). 3.

Deste modo, a prescrição intercorrente ocorrerá em 13/06/2024, observada a suspensão determinada pelo artigo 3° da Lei n. 14.010/2020. 4.

Tornem os autos ao arquivo provisório, mantendo-se as anotações sistêmicas pretéritas. 5.

Após essa data, intimem-se novamente as partes para se manifestar acerca da prescrição intercorrente, na forma do artigo 921, §5º, do CPC, pelo prazo de 15 (quinze) dias. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. br
15/03/2024 16:36

Recebidos os autos
15/03/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/03/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/03/2024 12:47

Expedição de Certidão.
14/03/2024 03:56

Decorrido prazo de MADEMAC MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 13/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726085-17.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MADEMAC MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: JADILSON PATRICIO ALVES PINTO, WANDER DURAES BEZERRA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Intimadas as partes para se manifestarem a respeito da possível ocorrência de prescrição intercorrente (certidão sob o ID n. 186354247), a parte executada apresenta sua manifestação por meio da petição sob o ID n. 186587483 e a exequente sob o ID n. 188179063. 1.1.

Contudo, a manifestação da exequente não atende aos comandos da certidão supramencionada. 1.2.

Pelo exposto, em atendimento ao princípio da cooperação, concedo o derradeiro prazo de 5(cinco) dias, para que a exequente se manifeste sobre os termos da certidão sob o ID n. 186354247, sob pena de preclusão. 2.

Após o transcurso do prazo, voltem os autos conclusos para análise da possível prescrição intercorrente. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente.

BR
04/03/2024 14:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/03/2024 18:38

Recebidos os autos
01/03/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 18:38

Outras decisões
29/02/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/02/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:16

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 14:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/02/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:51

Expedição de Certidão.
09/02/2024 14:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/02/2024 14:18

Processo Desarquivado
09/08/2023 12:28

Arquivado Provisoramente
09/08/2023 12:01

Recebidos os autos
09/08/2023 12:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/08/2023 16:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
08/08/2023 15:55

Recebidos os autos
08/08/2023 13:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
08/08/2023 12:32

Processo Desarquivado
23/02/2023 14:13

Arquivado Provisoramente
23/02/2023 14:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/02/2023 14:12

Processo Desarquivado
30/08/2022 16:05

Arquivado Provisoramente
30/08/2022 15:56

Processo Desarquivado
12/11/2019 16:36

Arquivado Provisoramente
12/11/2019 16:36

Expedição de Certidão.
12/11/2019 16:35

Juntada de Certidão
12/11/2019 13:29

Processo Desarquivado
26/01/2018 12:39

Arquivado Provisoramente
26/01/2018 02:38

Publicado Decisão em 26/01/2018.
26/01/2018 02:01

Processo Desarquivado
25/01/2018 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2018 12:14

Arquivado Provisoramente
23/01/2018 17:50

Recebidos os autos
23/01/2018 17:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/01/2018 15:56

Conclusos para decisão para MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
23/01/2018 15:51

Juntada de Petição de petição
11/01/2018 13:32

Juntada de Certidão
15/12/2017 18:55

Juntada de Certidão
15/12/2017 14:55

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/12/2017 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2017 17:45

Expedição de Carta.
28/11/2017 17:45

Juntada de carta
24/11/2017 18:09

Juntada de Certidão
23/11/2017 06:22

Decorrido prazo de MADEMAC MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 22/11/2017 23:59:59.
14/11/2017 03:06

Publicado Certidão em 14/11/2017.
13/11/2017 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/11/2017 16:35

Expedição de Certidão.
10/11/2017 16:35

Juntada de Certidão
10/11/2017 07:46

Decorrido prazo de MADEMAC MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 09/11/2017 23:59:59.
06/11/2017 19:00

Expedição de Ofício.
06/11/2017 18:59

Expedição de Ofício.
06/11/2017 13:55

Expedição de Certidão.
31/10/2017 02:36

Publicado Decisão em 31/10/2017.
30/10/2017 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2017 20:01

Recebidos os autos
26/10/2017 20:01

Decisão interlocutória - deferimento
19/10/2017 18:54

Conclusos para decisão para MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
19/10/2017 17:41

Juntada de Petição de petição
19/10/2017 02:28

Publicado Certidão em 19/10/2017.
19/10/2017 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2017 15:27

Expedição de Certidão.
17/10/2017 15:27

Juntada de Certidão
17/10/2017 10:38

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2017 04:01

Publicado Edital em 16/10/2017.
13/10/2017 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2017 16:28

Expedição de Edital.
25/09/2017 17:24

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2017 02:11

Publicado Decisão em 21/09/2017.
20/09/2017 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2017 17:25

Recebidos os autos
18/09/2017 17:25

Decisão interlocutória - deferimento
18/09/2017 13:04

Conclusos para despacho para CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
18/09/2017 10:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/09/2017 21:27

Recebidos os autos
15/09/2017 21:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/09/2017 18:19

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 17ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
15/09/2017 18:19

Juntada de Certidão
15/09/2017 11:32

Remetidos os Autos da(o) 17ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
15/09/2017 11:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2017

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00