15/07/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:54

Recebidos os autos
04/07/2025 13:54

Outras decisões
02/07/2025 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/06/2025 17:09

Recebidos os autos
30/06/2025 17:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/06/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:22

Recebidos os autos
25/06/2025 15:22

Embargos de Declaração Acolhidos
24/06/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/05/2025 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2025 17:53

Recebidos os autos
22/04/2025 17:53

Outras decisões
16/04/2025 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/04/2025 21:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:20

Recebidos os autos
14/04/2025 14:20

Outras decisões
14/04/2025 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/04/2025 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 18:06

Recebidos os autos
02/04/2025 18:06

Outras decisões
01/04/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
31/03/2025 23:11

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:12

Expedição de Certidão.
10/03/2025 22:23

Recebidos os autos
10/03/2025 22:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/01/2025 22:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/01/2025 16:36

Recebidos os autos
08/01/2025 16:36

Outras decisões
07/01/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/01/2025 14:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/12/2024 15:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/06/2024 14:55

Recebidos os autos
28/06/2024 14:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/06/2024 23:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
12/04/2024 03:50

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MORREIROS MARTINS em 11/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:26

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706104-38.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS MORREIROS MARTINS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Acolho os aclaratórios apresentados por ambas as partes.

Referente ao Distrito Federal corrijo o erro material apontado, visto que, os cálculos foram apresentados pelo executado e não pelo exequente, conforme se observa na impugnação ao cumprimento de sentença de ID 181109542.

Referente ao exequente, o feito deverá ser encaminhado ao arquivo provisório, visto que está pendente de julgamento o Agravo de Instrumento nº. 0737465-30.2023.8.07.0000 interposto contra a decisão de ID 168115460 que indeferiu a aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
13/03/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:23

Recebidos os autos
13/03/2024 14:23

Outras decisões
12/03/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/03/2024 19:51

Juntada de Petição de contrarrazões
05/03/2024 03:03

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706104-38.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS MORREIROS MARTINS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À parte embargada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, com esteio no art. 1.023, §2º, do CPC.

Após, retornem conclusos para decisão.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
29/02/2024 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:36

Recebidos os autos
20/02/2024 13:36

Outras decisões
19/02/2024 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/02/2024 10:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2024 02:50

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:43

Recebidos os autos
07/02/2024 13:43

Outras decisões
06/02/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/02/2024 18:36

Juntada de Certidão
06/02/2024 03:52

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MORREIROS MARTINS em 05/02/2024 23:59.
13/12/2023 02:39

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
10/12/2023 11:35

Juntada de Certidão
08/12/2023 18:49

Juntada de Petição de impugnação
23/10/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:58

Recebidos os autos
23/10/2023 14:58

Outras decisões
20/10/2023 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/10/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:00

Publicado Decisão em 10/10/2023.
10/10/2023 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 13:48

Recebidos os autos
06/10/2023 13:48

Outras decisões
05/10/2023 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/10/2023 19:50

Juntada de Certidão
04/10/2023 10:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2023 23:59.
13/09/2023 11:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/09/2023 01:40

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MORREIROS MARTINS em 06/09/2023 23:59.
16/08/2023 00:18

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 15:40

Recebidos os autos
09/08/2023 15:40

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
08/08/2023 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
08/08/2023 18:55

Juntada de Petição de réplica
22/07/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 14:56

Juntada de Certidão
17/07/2023 18:03

Juntada de Petição de impugnação
30/05/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 14:59

Recebidos os autos
29/05/2023 14:59

Outras decisões
29/05/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
29/05/2023 14:13

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2023 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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