STJ - 0722999-96.2021.8.07.0001

09/11/2023 14:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/11/2023 14:07

Transitado em Julgado em 09/11/2023

16/10/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 836231/2023 - AgInt

11/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0836231 - AgInt no AREsp 2370650 - Publicação prevista para 16/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de IVALDO ARAUJO DE AGUIAR e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00836231/2023 - AgInt no AREsp 2370650/DF

27/09/2023 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000219-2023-AJC-3T)

22/09/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:31

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 836231/2023 - AgInt no AREsp 2370650/DF

19/09/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

19/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2023 e término em 18/09/2023, para AGNEAS PEREIRA RAMOS apresentar resposta à petição n. 836231/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 625.

25/08/2023 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2023 Petição Nº 836231/2023 -

24/08/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 836231/2023. Publicação prevista para 25/08/2023)

24/08/2023 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 836231/2023

24/08/2023 11:20

Protocolizada Petição 836231/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2023

03/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023 14:05

Conheço do agravo de IVALDO ARAUJO DE AGUIAR para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

02/08/2023 14:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

10/07/2023 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

10/07/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

07/07/2023 18:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/07/2023 18:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/07/2023 18:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

29/05/2023 17:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/05/2023 16:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS