15/02/2025 18:04

Arquivado Definitivamente
15/02/2025 18:04

Expedição de Certidão.
15/02/2025 18:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025
07/02/2025 02:24

Publicado Sentença em 07/02/2025.
06/02/2025 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 13:29

Recebidos os autos
04/02/2025 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/02/2025 10:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/02/2025 10:08

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:25

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:25

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 17:22

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:22

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:22

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 17:22

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
22/01/2025 03:01

Juntada de Certidão
24/12/2024 09:33

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
23/12/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 17:13

Expedição de Certidão.
21/12/2024 09:31

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
18/12/2024 13:46

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
11/12/2024 12:28

Recebidos os autos
11/12/2024 12:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/12/2024 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/12/2024 17:49

Juntada de Certidão
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
23/09/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:07

Expedição de Ofício.
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
16/08/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702166-07.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARLY MARIA PORTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 12 de agosto de 2024 10:11:02.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
12/08/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:11

Juntada de Certidão
08/08/2024 19:19

Recebidos os autos
08/08/2024 19:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/07/2024 19:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2024 09:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/06/2024 04:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
23/05/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 19:12

Expedição de Ofício.
21/05/2024 12:49

Transitado em Julgado em 20/05/2024
21/05/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:24

Decorrido prazo de MARLY MARIA PORTO em 15/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:29

Publicado Sentença em 30/04/2024.
30/04/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
26/04/2024 10:01

Recebidos os autos
26/04/2024 10:01

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
22/03/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
22/03/2024 00:14

Recebidos os autos
18/03/2024 21:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/03/2024 13:14

Juntada de Petição de réplica
01/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0702166-07.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Auxílio-Alimentação (10304) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 27 de fevereiro de 2024 22:58:17.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
27/02/2024 22:58

Juntada de Certidão
27/02/2024 17:52

Juntada de Petição de contestação
12/01/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 19:42

Recebidos os autos
12/01/2024 19:42

Outras decisões
12/01/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/01/2024 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/01/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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