26/03/2024 18:47

Baixa Definitiva
26/03/2024 18:47

Expedição de Certidão.
26/03/2024 18:47

Transitado em Julgado em 25/03/2024
26/03/2024 02:18

Decorrido prazo de LA EM CASA COZINHA ENTRE AMIGOS LTDA em 25/03/2024 23:59.
04/03/2024 02:18

Publicado Ementa em 04/03/2024.
01/03/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC.

REJEIÇÃO. 1.

Os embargos de declaração são cabíveis para integrar a decisão, que eventualmente padeça de obscuridade, contradição, omissão ou erro material, mas não se prestam a instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica ou processual já apreciada pelo órgão julgador. 2.

Ausentes os vícios descritos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeitam-se os embargos declaratórios. 3.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.
23/02/2024 16:35

Conhecido o recurso de LA EM CASA COZINHA ENTRE AMIGOS LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-09 (EMBARGANTE) e não-provido
23/02/2024 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/01/2024 13:47

Expedição de Intimação de Pauta.
11/01/2024 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/12/2023 14:38

Recebidos os autos
13/12/2023 19:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
13/12/2023 19:00

Expedição de Certidão.
13/12/2023 18:58

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2023 02:17

Publicado Despacho em 07/12/2023.
06/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:34

Recebidos os autos
04/12/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
28/11/2023 17:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/11/2023 16:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2023 02:20

Publicado Ementa em 22/11/2023.
22/11/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
16/11/2023 19:27

Conhecido o recurso de LA EM CASA COZINHA ENTRE AMIGOS LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
16/11/2023 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2023 11:22

Recebidos os autos
19/09/2023 17:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
19/09/2023 17:38

Recebidos os autos
19/09/2023 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
13/09/2023 20:12

Recebidos os autos
13/09/2023 20:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/09/2023 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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