26/05/2025 09:40

Arquivado Definitivamente
25/05/2025 04:30

Processo Desarquivado
25/05/2025 03:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/05/2025 11:40

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 11:38

Expedição de Certidão.
20/05/2025 02:45

Publicado Sentença em 20/05/2025.
20/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 17:13

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 16:51

Recebidos os autos
16/05/2025 16:51

Extinto o processo por desistência
13/05/2025 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
13/05/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 03:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:29

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2025 14:46

Recebidos os autos
06/05/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
06/05/2025 07:47

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 18:38

Recebidos os autos
28/03/2025 18:38

Deferido o pedido de BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO - CPF: *99.***.*21-34 (AUTOR), BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU).
28/03/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
28/03/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:37

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 12:50

Juntada de Certidão
20/03/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:25

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 16:22

Recebidos os autos
11/03/2025 16:22

Indeferido o pedido de BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO - CPF: *99.***.*21-34 (AUTOR)
11/03/2025 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
11/03/2025 13:25

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:38

Decorrido prazo de BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO em 07/03/2025 23:59.
27/02/2025 12:38

Publicado Certidão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 17:54

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:53

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 13:52

Juntada de Certidão
11/02/2025 08:20

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 18:59

Juntada de Certidão
10/02/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:32

Publicado Intimação em 05/02/2025.
04/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
02/02/2025 19:12

Juntada de Certidão
31/01/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:39

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 14:18

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:17

Decorrido prazo de BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO em 28/01/2025 23:59.
25/01/2025 23:15

Publicado Certidão em 21/01/2025.
24/01/2025 03:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 17:38

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:22

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 18:27

Recebidos os autos
27/11/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:27

Indeferido o pedido de BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO - CPF: *99.***.*21-34 (AUTOR)
27/11/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
27/11/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:16

Expedição de Certidão.
18/11/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:04

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712928-35.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, e, em atenção à decisão de ID 213785131, intimem-se as partes para dizerem a respeito da proposta de honorários de ID 216692673 no prazo comum de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de novembro de 2024 17:07:38.

RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral
05/11/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:09

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:41

Expedição de Certidão.
11/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:46

Recebidos os autos
09/10/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:46

Deferido o pedido de BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO - CPF: *99.***.*21-34 (AUTOR), BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU).
07/10/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
07/10/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712928-35.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, manifestem-se as partes quanto a petição de proposta de honorários, ora juntada.

Anuindo deverá a parte autora promover o depósito do respectivo valor, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024 15:31:47.

JUNIA CELIA NICOLA Servidor Geral
27/09/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:32

Juntada de Certidão
27/09/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712928-35.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

O autor informa que o valor cobrado pelo perito é excessivo (ID 211621319).

Pede a reavaliação do pedido de gratuidade de justiça.

Subsidiariamente, pede a suspensão dos autos por 120 (cento e vinte) dias para que possa efetuar o pagamento dos honorários periciais. 2.

Indefiro o requerimento de concessão da gratuidade da justiça, pois não há elementos novos que comprovem a mudança da situação fática financeira do autor. 3.

Antes de decidir sobre a suspensão do feito, intime-se o Perito para informar se tem interesse na apresentação de proposta com valor menor para a realização dos trabalhos. 4.

Prazo: 5 (cinco) dias. 5.

Com a resposta, tornem os autos conclusos. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 4
20/09/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 19:12

Recebidos os autos
19/09/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 19:12

Outras decisões
19/09/2024 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
19/09/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712928-35.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Nos termos da r. decisão de ID207998625 deste Juízo, manifestem-se as partes quanto a petição de proposta de honorários, ora juntada.

Anuindo deverá a parte autora promover o depósito do respectivo valor, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2024 12:38:02.

JUNIA CELIA NICOLA Servidor Geral
16/09/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:39

Juntada de Certidão
16/09/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712928-35.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, encaminho o processo ao i. perito para apresentação de proposta de honorários.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2024 11:07:46.

JUNIA CELIA NICOLA Servidor Geral
09/09/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:08

Juntada de Certidão
09/09/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712928-35.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Defiro o requerimento formulado pelo autor para a realização de perícia com finalidade de apurar a atualização do saldo da conta de PASEP. 2.

Nomeio perito do Juízo o Sr.

LUIZ CARLOS E SILVA, CPF n. *67.***.*96-53 ([email protected]). 3.

Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que cada uma das partes decline seus quesitos, indique eventuais assistentes técnicos ou argua suspeição/impedimento, se for o caso. 4.

Após, ao perito para proposta de honorários, os quais serão pagos pela parte autora, nos termos do artigo 95 do CPC. 5.

Vindo aos autos a proposta, intime-se as partes para dizer a respeito no prazo comum de 5 (cinco) dias. 6.

O laudo deverá ser entregue em 20 (vinte) dias a contar do depósito do valor dos honorários ou da primeira parcela, caso haja parcelamento. 7.

Com a entrega do laudo intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias. 8.

Com esteio no art. 465, §4º, do CPC, expeça-se alvará em favor do perito, no importe equivalente a 50% (cinquenta por cento) dos honorários depositados nestes autos, assim que entregue o laudo, devendo o restante ser levantado após eventuais esclarecimentos. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 4
19/08/2024 15:48

Recebidos os autos
19/08/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:48

Nomeado perito
19/08/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
19/08/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712928-35.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Nos termos da r. decisão de ID204452052 , manifestem-se as partes quanto a nota técnica ora acostada.

Prazo: 5 dias BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2024 14:36:25.

JUNIA CELIA NICOLA Servidora
12/08/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:37

Juntada de Certidão
12/08/2024 14:21

Recebidos os autos
12/08/2024 14:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
22/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712928-35.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Compulsando os autos, verifico que as planilhas de cálculos coligidas aos autos pelas partes (IDs n. 201746843 e 194313612) empregaram, a princípio, os índices dispostos na decisão de ID 196131649. 2.

Não se desconhece que a remessa de lides de massa à d.

Contadoria, para fins de realização cálculos correspondentes, prejudicará o seu regular funcionamento. 3.

Entretanto, os cálculos desta demanda já foram realizados pelas partes, de modo a ser necessária, tão somente, a indicação daquele em consonância com as diretrizes já fixadas por este Juízo na decisão de ID 196131649. 4.

Posto isso, remetam-se os autos à d.

Contadoria, para esclarecer quais das aludidas planilhas estão corretas, com a consequente indicação do saldo devedor porventura devido à parte autora. 5.

Com a resposta, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 7
18/07/2024 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/07/2024 19:27

Recebidos os autos
17/07/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 19:27

Outras decisões
15/07/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
04/07/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:59

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712928-35.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Intimada a especificar provas, a parte autora requereu a desistência do feito (ID 198680347). 2.

A parte ré concordou com a desistência desde que fosse fixada a condenação em honorários advocatícios (ID 199532913). 3.

A parte autora pleiteou a extinção do feito, sem a condenação ao pagamento de honorários (ID 200668269).

Alternativamente pleiteia a reabertura de prazo para especificar provas. 4. É o breve relato. 5.

O Código de Processo Civil dispõe em seu art. 90: Proferida sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu. 6.

Assim, a renúncia aos honorários advocatícios não pode ser imposta por este Juízo, diante da discordância da parte ré. 7.

Ante o exposto, defiro o requerimento de reabertura de prazo para especificação de provas para ambas as partes, conforme determinado pela decisão de ID 196131649. 8.

Prazo: 15 (quinze) dias. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 4
18/06/2024 17:29

Recebidos os autos
18/06/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:29

Indeferido o pedido de BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO - CPF: *99.***.*21-34 (AUTOR)
18/06/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
18/06/2024 06:40

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:07

Publicado Intimação em 12/06/2024.
14/06/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 12:36

Expedição de Certidão.
10/06/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:52

Publicado Despacho em 05/06/2024.
05/06/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 14:10

Recebidos os autos
03/06/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
01/06/2024 07:38

Juntada de Petição de petição
01/06/2024 07:34

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 15:04

Recebidos os autos
09/05/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/05/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
08/05/2024 07:10

Juntada de Petição de réplica
25/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712928-35.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico que a parte REU: BANCO DO BRASIL S/A apresentou CONTESTAÇÃO.

Nos termos da Portaria 01/2016, fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2024 14:31:59.

JUNIA CELIA NICOLA Servidora
23/04/2024 14:32

Expedição de Certidão.
23/04/2024 14:16

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712928-35.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico que transcorreu "in albis" o prazo para AUTOR: BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO, sem manifestação nos autos, apesar da publicação da certidão ID 188462487.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, intime-se novamente AUTOR: BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do teor da aludida certidão ( "...Certifico e dou fé que, nesta data, compulsando o sítio do colendo STJ, verifiquei que o Tema Repetitivo n. 1150 foi decidido, com trânsito em julgado em 17/10/2023, firmando-se as seguintes teses: “i) o Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Diretor do referido programa; ii) a pretensão ao ressarcimento dos danos havidos em razão dos desfalques em conta individual vinculada ao Pasep se submete ao prazo prescricional decenal previsto pelo artigo 205 do Código Civil; e iii) o termo inicial para a contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular, comprovadamente, toma ciência dos desfalques realizados na conta individual vinculada ao Pasep”.

Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias...") BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 09:18:04.

RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral
02/04/2024 15:56

Recebidos os autos
02/04/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:56

Recebida a emenda à inicial
02/04/2024 11:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
02/04/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 09:19

Expedição de Certidão.
02/04/2024 04:41

Decorrido prazo de BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO em 01/04/2024 23:59.
06/03/2024 02:32

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712928-35.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, compulsando o sítio do colendo STJ, verifiquei que o Tema Repetitivo n. 1150 foi decidido, com trânsito em julgado em 17/10/2023, firmando-se as seguintes teses: “i) o Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Diretor do referido programa; ii) a pretensão ao ressarcimento dos danos havidos em razão dos desfalques em conta individual vinculada ao Pasep se submete ao prazo prescricional decenal previsto pelo artigo 205 do Código Civil; e iii) o termo inicial para a contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular, comprovadamente, toma ciência dos desfalques realizados na conta individual vinculada ao Pasep”.

Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2024 17:11:03.

ELZA REGINA F DE O MELLO Diretor de Secretaria
01/03/2024 17:16

Expedição de Certidão.
01/03/2024 17:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016
23/03/2023 12:12

Juntada de Certidão
21/09/2022 16:45

Juntada de Certidão
22/11/2021 15:38

Expedição de Certidão.
21/05/2021 07:45

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 13/05/2021.
13/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 15:05

Recebidos os autos
11/05/2021 15:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
11/05/2021 13:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
10/05/2021 21:39

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 26/04/2021.
24/04/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
22/04/2021 13:57

Recebidos os autos
22/04/2021 13:57

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/04/2021 11:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
21/04/2021 11:23

Juntada de Petição de petição
21/04/2021 11:16

Juntada de Petição de petição
21/04/2021 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2021

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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