18/09/2023 21:18

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 21:17

Transitado em Julgado em 15/09/2023
15/09/2023 03:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
09/09/2023 02:00

Decorrido prazo de ANDERSON LOIOLA DA SILVA em 08/09/2023 23:59.
24/08/2023 09:00

Publicado Sentença em 24/08/2023.
23/08/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0765151-80.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDERSON LOIOLA DA SILVA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA de obrigação de fazer, partes devidamente qualificadas nos autos.

Após o trânsito em julgado da sentença, instaurou-se o cumprimento de sentença de obrigação de fazer.

Intimado, o executado manifestou-se no ID 164722394 - Pág. 1, informando o cumprimento da obrigação.

A parte exequente confirmou o cumprimento da obrigação de fazer no ID 168663144 - Pág. 1.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado.

Intimem-se as partes.

Após, sem novos requerimentos, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
21/08/2023 20:13

Recebidos os autos
21/08/2023 20:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 20:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/08/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:43

Publicado Certidão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0765151-80.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDERSON LOIOLA DA SILVA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntados documentos aos autos pela parte requerida.

De ordem, fica intimada a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Após, com ou sem manifestação, façam-se conclusos para decisão.

DANIELLA ALVES MARQUES FERNANDES MARRA Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 21 de Julho de 2023 13:38:10.
21/07/2023 13:38

Expedição de Certidão.
21/07/2023 01:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
08/07/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 16:58

Expedição de Ofício.
30/06/2023 22:18

Transitado em Julgado em 17/06/2023
30/06/2023 22:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2023 01:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de ANDERSON LOIOLA DA SILVA em 12/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:59

Publicado Sentença em 25/05/2023.
25/05/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
22/05/2023 19:19

Recebidos os autos
22/05/2023 19:19

Julgado procedente o pedido
19/05/2023 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
19/05/2023 17:50

Recebidos os autos
19/05/2023 17:50

Juntada de Certidão
28/04/2023 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
26/04/2023 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 17:31

Recebidos os autos
31/03/2023 21:09

Juntada de Petição de réplica
31/03/2023 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
31/03/2023 16:01

Expedição de Certidão.
31/03/2023 01:09

Decorrido prazo de ANDERSON LOIOLA DA SILVA em 30/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:17

Publicado Certidão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 18:37

Expedição de Certidão.
04/03/2023 21:14

Juntada de Petição de contestação
12/12/2022 14:57

Recebidos os autos
12/12/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 14:57

Decisão interlocutória - recebido
09/12/2022 07:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/12/2022 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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