24/06/2024 14:49

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:58

Publicado Certidão em 14/06/2024.
14/06/2024 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 15:40

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:18

Recebidos os autos
12/06/2024 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
12/06/2024 08:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/06/2024 08:03

Transitado em Julgado em 12/06/2024
12/06/2024 02:38

Decorrido prazo de GLORIA MARIA CHAUVET DOS SANTOS em 11/06/2024 23:59.
17/05/2024 02:55

Publicado Sentença em 17/05/2024.
17/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 13:40

Recebidos os autos
15/05/2024 13:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/05/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:33

Publicado Sentença em 13/05/2024.
10/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 17:18

Recebidos os autos
08/05/2024 17:18

Indeferida a petição inicial
08/05/2024 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/05/2024 08:06

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:37

Decorrido prazo de GLORIA MARIA CHAUVET DOS SANTOS em 07/05/2024 23:59.
15/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703894-31.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GLORIA MARIA CHAUVET DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para juntar os comprovantes de rendimentos e despesas atualizados dos autores para análise do pedido de gratuidade de justiça, ou, caso não queira apresentar a documentação solicitada, promover o recolhimento das custas processuais.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
09/04/2024 17:26

Recebidos os autos
09/04/2024 17:26

Determinada a emenda à inicial
01/04/2024 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/03/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703894-31.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GLORIA MARIA CHAUVET DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da petição de ID n.º 188056829, a qual informa o encerramento do inventário, com a expedição do formal de partilha, deverá a parte autora regularizar o polo ativo com a inclusão dos herdeiros.

Em situação análoga, o e.

TJDFT decidiu que: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.

CADERNETA DE POUPANÇA.

INVENTÁRIO JÁ ENCERRADO.

LEGITIMIDADE ATIVA.

HERDEIROS DO FALECIDO.

BENS CONHECIDOS APÓS ENCERRAMENTO DO INVENTÁRIO.

SOBREPARTILHA. 1.

Uma vez encerrado o procedimento de inventário extrajudicial, e ultimada a partilha entre os herdeiros, o espólio deixa de existir, desaparecendo, igualmente, a figura do inventariante, que deixa de deter poderes de representação.

Dessa forma, não havendo inventário em curso, os herdeiros passam a ter legitimidade para compor o polo ativo das ações que envolvam direitos do autor da herança. 2.

Verificando-se que os créditos relativos a expurgos inflacionários de cadernetas de poupança de titularidade do falecido eram desconhecidos à época do inventário, aqueles devem se submeter a sobrepartilha, nos termos do artigo 2.022 do Código Civil ("Ficam sujeitos a sobrepartilha os bens sonegados e quaisquer outros bens da herança de que se tiver ciência após a partilha"). 3.

Agravo conhecido e não provido. (Acórdão 951801, 20160020099148AGI, Relator: ANA CANTARINO, 3ª TURMA CÍVEL, data de julgamento: 29/6/2016, publicado no DJE: 5/7/2016.

Pág.: 757/765).

Venha nova inicial em termos.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
04/03/2024 18:10

Recebidos os autos
04/03/2024 18:10

Outras decisões
28/02/2024 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/02/2024 11:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 19:07

Recebidos os autos
06/02/2024 19:07

Determinada a emenda à inicial
05/02/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/02/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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