08/10/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 14:04

Transitado em Julgado em 08/10/2024
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de PATRICIA BEZERRA PRIETO em 01/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:35

Publicado Sentença em 24/09/2024.
24/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713727-56.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PATRICIA BEZERRA PRIETO, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por PATRICIA BEZERRA PRIETO em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

Para satisfação da obrigação, foram expedidas Requisições de Pequeno Valor.

O DF informou o pagamento das RPVs, e os respectivos alvarás foram expedidos.

Com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento.

Não há interesse recursal, portanto, registre-se o trânsito em julgado desta sentença e após, arquivem-se os autos.

Ao CJU: Dê-se mera ciência às partes.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Registre-se o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos com baixa.

BRASÍLIA, DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
20/09/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:32

Recebidos os autos
19/09/2024 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/07/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:09

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 14:08

Juntada de Certidão
08/07/2024 14:08

Juntada de Alvará de levantamento
05/07/2024 11:51

Juntada de Certidão
05/07/2024 11:50

Juntada de Alvará de levantamento
05/07/2024 11:47

Juntada de Certidão
05/07/2024 11:47

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:24

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0713727-56.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: PATRICIA BEZERRA PRIETO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024 10:04:58.

LISA CRISTINA GOMES LAUFFER Servidor Geral
26/06/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:05

Expedição de Certidão.
24/06/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 09:25

Expedição de Certidão.
18/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
18/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
14/06/2024 05:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
15/05/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
26/03/2024 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:05

Decorrido prazo de PATRICIA BEZERRA PRIETO em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:54

Juntada de Certidão
05/03/2024 03:02

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 19:07

Expedição de Ofício.
04/03/2024 19:07

Expedição de Ofício.
04/03/2024 19:07

Expedição de Ofício.
04/03/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713727-56.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PATRICIA BEZERRA PRIETO, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento individual de sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar em face da Fazenda Pública.

Embora intimado, o DF não apresentou impugnação, portanto, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente.

Expeçam-se os requisitórios observando os cálculos do exequente.

Defiro o destacamento dos honorários contratuais nos termos do contrato de prestação de serviços, bem como honorários da fase executiva em 10% sobre o valor da execução.

Com a expedição, aguarde-se o pagamento em pasta própria.

Assinado eletronicamente nesta data.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
01/03/2024 17:27

Juntada de Certidão
29/02/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 09:43

Recebidos os autos
29/02/2024 09:43

Outras decisões
28/02/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
28/02/2024 16:33

Juntada de Certidão
28/02/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
28/11/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:31

Recebidos os autos
27/11/2023 14:31

Outras decisões
27/11/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
27/11/2023 13:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/11/2023 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709943-08.2022.8.07.0018

Eugenia Lima das Chagas

Distrito Federal

Advogado: Maria Rosali Marques Barros

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2024 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0027349-81.2015.8.07.0001

Conquist Desenvolvimento Imobiliario Ltd...

Kely Dantas de Santana

Advogado: Maria Catarina Bustos Catta Preta

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/08/2015 21:00

Exibir Processo

Processo nº 0713852-24.2023.8.07.0018

Lucilenne Pereira de Souza

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/11/2023 21:14

Exibir Processo

Processo nº 0713822-86.2023.8.07.0018

Miriam Rosangela de Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/11/2023 18:57

Exibir Processo

Processo nº 0703894-31.2024.8.07.0001

Gloria Maria Chauvet dos Santos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Samuel Rodrigues Vasconcelos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/02/2024 14:54

Exibir Processo