17/06/2025 17:06

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/07/2024 17:19

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/07/2024 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/07/2024 16:55

Juntada de Certidão
23/07/2024 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/07/2024 10:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:17

Decorrido prazo de EDUARDO CESAR DA CUNHA em 16/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 07:35

Recebidos os autos
28/06/2024 07:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 07:35

Recebidos os autos
28/06/2024 07:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 07:35

Recurso especial admitido
26/06/2024 11:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/06/2024 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/06/2024 10:14

Recebidos os autos
26/06/2024 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/06/2024 22:38

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 11:18

Juntada de Certidão
02/05/2024 11:17

Juntada de Certidão
02/05/2024 11:16

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
30/04/2024 13:39

Recebidos os autos
30/04/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/04/2024 13:39

Juntada de Certidão
29/04/2024 21:01

Juntada de Petição de recurso especial
08/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 08/04/2024.
06/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:51

Conhecido o recurso de EDUARDO CESAR DA CUNHA - CPF: *22.***.*37-49 (EMBARGANTE) e não-provido
02/04/2024 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2024 15:47

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2024 13:52

Recebidos os autos
21/03/2024 14:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
21/03/2024 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:59

Recebidos os autos
12/03/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
12/03/2024 13:05

Expedição de Certidão.
12/03/2024 13:04

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/03/2024 19:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/03/2024 02:17

Publicado Ementa em 04/03/2024.
01/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:49

Conhecido o recurso de EDUARDO CESAR DA CUNHA - CPF: *22.***.*37-49 (AGRAVANTE) e não-provido
23/02/2024 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/01/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/12/2023 16:01

Recebidos os autos
15/12/2023 16:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
15/12/2023 02:16

Decorrido prazo de EDUARDO CESAR DA CUNHA em 14/12/2023 23:59.
29/11/2023 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2023 02:18

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:00

Recebidos os autos
20/11/2023 14:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/11/2023 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
16/11/2023 12:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/11/2023 19:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/11/2023 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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