05/08/2024 10:38

Arquivado Provisoramente
02/08/2024 13:39

Recebidos os autos
02/08/2024 13:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/08/2024 12:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
01/08/2024 12:43

Transitado em Julgado em 24/07/2024
24/07/2024 21:06

Decorrido prazo de CECILIA DE JESUS DA SILVA em 23/07/2024 23:59.
08/07/2024 12:24

Expedição de Certidão.
05/07/2024 18:23

Recebidos os autos
05/07/2024 18:23

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
04/07/2024 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
03/07/2024 04:26

Decorrido prazo de CECILIA DE JESUS DA SILVA em 02/07/2024 23:59.
26/06/2024 16:31

Recebidos os autos
26/06/2024 16:31

Indeferido o pedido de CECILIA DE JESUS DA SILVA - CPF: *23.***.*61-87 (EXEQUENTE)
25/06/2024 05:27

Decorrido prazo de CECILIA DE JESUS DA SILVA em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
18/06/2024 16:56

Juntada de Petição de certidão de juntada
13/06/2024 18:56

Juntada de Certidão
11/06/2024 19:13

Juntada de Certidão
17/05/2024 12:34

Juntada de Certidão
10/05/2024 18:12

Juntada de Certidão
09/05/2024 13:59

Recebidos os autos
09/05/2024 13:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
09/05/2024 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/05/2024 13:22

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:32

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 07/05/2024 23:59.
15/04/2024 02:38

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 18:38

Juntada de Certidão
10/04/2024 16:22

Recebidos os autos
10/04/2024 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
10/04/2024 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/04/2024 14:57

Recebidos os autos
10/04/2024 14:57

Deferido o pedido de CECILIA DE JESUS DA SILVA - CPF: *23.***.*61-87 (EXEQUENTE).
10/04/2024 00:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/03/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
26/03/2024 17:17

Transitado em Julgado em 21/03/2024
25/03/2024 16:07

Juntada de Petição de certidão de juntada
21/03/2024 03:44

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 20/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:19

Decorrido prazo de CECILIA DE JESUS DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 14:28

Juntada de Petição de certidão de juntada
06/03/2024 03:01

Publicado Sentença em 06/03/2024.
05/03/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito da lide com fundamento no artigo 487, inciso I do NCPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e CONDENO a parte requerida, HURB TECHNOLOGIES S.A, a proceder ao reembolso imediato à autora, CECILIA DE JESUS DA SILVA, do valor de R$ 646,92 (seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos), corrigidos monetariamente desde o desembolso (31/07/2022) e com juros de mora a partir da citação (29/09/2023 – ID 174609319), ambos segundos os índices legais aplicáveis.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença (execução).

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
03/03/2024 18:51

Recebidos os autos
03/03/2024 18:51

Julgado procedente em parte do pedido
30/11/2023 22:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
30/11/2023 22:46

Expedição de Certidão.
29/11/2023 09:00

Decorrido prazo de CECILIA DE JESUS DA SILVA em 28/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:12

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 24/11/2023 23:59.
20/11/2023 04:04

Decorrido prazo de CECILIA DE JESUS DA SILVA em 17/11/2023 23:59.
14/11/2023 16:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/11/2023 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
14/11/2023 16:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/11/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 13:26

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 02:32

Recebidos os autos
13/11/2023 02:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/10/2023 15:58

Juntada de Certidão
08/10/2023 07:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/09/2023 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 18:31

Juntada de Petição de certidão de juntada
20/09/2023 18:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/09/2023 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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