05/06/2025 10:25

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/06/2024 15:25

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/05/2024 07:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/05/2024 07:42

Juntada de certidão
08/05/2024 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/05/2024 02:17

Decorrido prazo de VIVIANE MARIA FERNANDES em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:17

Decorrido prazo de BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EIRELI em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 14:26

Recebidos os autos
25/04/2024 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/04/2024 14:26

Recebidos os autos
25/04/2024 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/04/2024 14:26

Recurso especial admitido
23/04/2024 14:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/04/2024 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/04/2024 14:25

Recebidos os autos
23/04/2024 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/04/2024 02:15

Decorrido prazo de VIVIANE MARIA FERNANDES em 19/04/2024 23:59.
26/03/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:20

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 16:24

Juntada de certidão
22/03/2024 16:24

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/03/2024 15:44

Recebidos os autos
22/03/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/03/2024 15:44

Juntada de certidão
22/03/2024 15:41

Juntada de Petição de recurso especial
01/03/2024 02:18

Publicado Ementa em 01/03/2024.
29/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
20/02/2024 15:30

Conhecido o recurso de ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - CPF: *26.***.*59-92 (EMBARGANTE), BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EIRELI - CNPJ: 34.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e JOAO ANTONIO PINHEIRO LEITAO GAMA DIAS - CPF: *18.***.*84-09 (E
20/02/2024 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2023 14:30

Expedição de Intimação de Pauta.
15/12/2023 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/12/2023 15:48

Recebidos os autos
08/12/2023 02:16

Decorrido prazo de VIVIANE MARIA FERNANDES em 07/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:20

Publicado Despacho em 30/11/2023.
30/11/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
29/11/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 15:04

Recebidos os autos
28/11/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
28/11/2023 13:44

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/11/2023 19:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/11/2023 02:31

Publicado Ementa em 20/11/2023.
20/11/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
06/11/2023 15:18

Conhecido o recurso de ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - CPF: *26.***.*59-92 (APELANTE), BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EIRELI - CNPJ: 34.***.***/0001-49 (APELANTE) e JOAO ANTONIO PINHEIRO LEITAO GAMA DIAS - CPF: *18.***.*84-09 (APELA
06/11/2023 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2023 18:26

Juntada de certidão
13/10/2023 08:29

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 12:32

Juntada de certidão
03/10/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2023 15:16

Recebidos os autos
18/09/2023 12:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
18/09/2023 12:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/09/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 14:30

Recebidos os autos
12/09/2023 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/09/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00