16/12/2024 12:59

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 12:59

Juntada de Certidão
05/12/2024 18:14

Juntada de Certidão
05/12/2024 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/11/2024 00:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2024 00:52

Transitado em Julgado em 20/11/2024
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ATMAN FILMES E CRIACOES LTDA em 11/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 24/10/2024.
24/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 13:26

Recebidos os autos
22/10/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/10/2024 10:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/10/2024 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/10/2024 18:08

Juntada de Certidão
21/10/2024 18:07

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Ao CJU: cumpra-se a determinação de ID nº 212003793 - Pág. 1.

Após, conclusos para sentença de quitação.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
11/10/2024 13:07

Recebidos os autos
11/10/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 12:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/10/2024 09:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2024 09:38

Juntada de Certidão
07/10/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ATMAN FILMES E CRIACOES LTDA em 02/10/2024 23:59.
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Efetuado o pagamento ao ID nº 211769929 pela parte devedora, intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Apresentados os dados, expeça-se alvará eletrônico de toda a quantia depositada.

No mesmo prazo, deverá dizer se dá por cumprida a obrigação.

Seu silêncio será tido por anuência à extinção do processo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
23/09/2024 15:21

Recebidos os autos
23/09/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 15:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/09/2024 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
16/09/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ATMAN FILMES E CRIACOES LTDA em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 15:50

Recebidos os autos
03/09/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:50

Outras decisões
03/09/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/09/2024 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2024 16:00

Recebidos os autos
12/06/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/06/2024 15:53

Juntada de Certidão
06/06/2024 03:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/06/2024 23:59.
09/05/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:42

Juntada de Certidão
30/04/2024 04:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/04/2024 23:59.
18/04/2024 18:00

Juntada de Petição de recurso inominado
18/04/2024 17:59

Juntada de Petição de recurso inominado
09/04/2024 03:53

Decorrido prazo de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:40

Publicado Sentença em 08/04/2024.
06/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, rejeito os presentes embargos de declaração.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
04/04/2024 14:11

Recebidos os autos
04/04/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2024 11:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/04/2024 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2024 09:29

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2024 04:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 02:49

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

ÞVistos etc.

Manifeste-se a parte EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, sobre os Embargos de Declaração opostos pela parte ATMAN FILMES E CRIACOES LTDA, sob o ID n.º 189263338, nos termos do artigo 48 da Lei n.º 9.099/1995.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem-me conclusos para decisão.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
18/03/2024 14:18

Recebidos os autos
18/03/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/03/2024 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/03/2024 11:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/03/2024 02:53

Publicado Sentença em 01/03/2024.
01/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

þDiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.

Resolvo o mérito da demanda, consoante o disposto no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil vigente.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, caput da Lei n.° 9.099/95.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
28/02/2024 08:35

Recebidos os autos
28/02/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 08:35

Julgado improcedente o pedido
15/02/2024 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/02/2024 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/02/2024 03:57

Decorrido prazo de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 31/01/2024 23:59.
23/01/2024 11:06

Juntada de Petição de réplica
22/01/2024 17:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/01/2024 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2024 17:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/01/2024 10:39

Juntada de Petição de substabelecimento
19/01/2024 15:32

Juntada de Petição de contestação
11/11/2023 02:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/10/2023 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 11:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2023 11:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/10/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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