TJDFT - 0711588-34.2023.8.07.0018

13/08/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/08/2025 16:23

Transitado em Julgado em 13/08/2025

18/06/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 559937/2025

18/06/2025 15:33

Protocolizada Petição 559937/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

17/06/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

16/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025 19:50

Não conhecido o recurso de EURY PEREIRA LUNA FILHO

23/05/2025 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/05/2025 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2025 18:09

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação de sua autuação para alterar a classe processual de AREsp para EAREsp.

13/05/2025 13:16

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/05/2025 12:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 418757/2025

13/05/2025 12:05

Protocolizada Petição 418757/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 13/05/2025

14/04/2025 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332099/2025

14/04/2025 19:21

Protocolizada Petição 332099/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 169730/2025 - EDcl no AgInt no

11/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0169730 - EDcl no AgInt no AREsp 2752787 - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de EURY PEREIRA LUNA FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00169730/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2752787/DF

28/03/2025 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:56

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00169730/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2752787/DF

17/03/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/03/2025 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 219334/2025

17/03/2025 14:39

Protocolizada Petição 219334/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2025

06/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2025 Petição Nº 169730/2025 -

05/03/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 169730/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 169730/2025

28/02/2025 11:00

Protocolizada Petição 169730/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/02/2025

24/02/2025 20:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149830/2025

24/02/2025 20:39

Protocolizada Petição 149830/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1027940/2024 - AgInt

21/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1027940 - AgInt no AREsp 2752787 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de EURY PEREIRA LUNA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01027940/2024 - AgInt no AREsp 2752787/DF

10/02/2025 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

04/02/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01027940/2024 - AgInt no AREsp 2752787/DF

03/01/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/01/2025 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1062/2025

03/01/2025 18:23

Protocolizada Petição 1062/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/01/2025

22/11/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/11/2024 Petição Nº 1027940/2024 -

21/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/11/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1027940/2024. Publicação prevista para 22/11/2024)

19/11/2024 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1027940/2024

19/11/2024 15:14

Protocolizada Petição 1027940/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/11/2024

30/10/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 965149/2024

30/10/2024 15:15

Protocolizada Petição 965149/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

29/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

28/10/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

28/10/2024 15:50

Não conhecido o recurso de EURY PEREIRA LUNA FILHO

08/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

07/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/10/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

07/10/2024 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024 10:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

04/10/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

24/09/2024 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2024 14:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS