05/11/2024 15:43

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 15:39

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:38

Transitado em Julgado em 05/11/2024
05/11/2024 15:31

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:31

Decorrido prazo de GUSTAVO DE LIMA RAMOS em 04/11/2024 23:59.
17/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 17/10/2024.
17/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 12:31

Recebidos os autos
15/10/2024 12:31

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
11/10/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/10/2024 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de GUSTAVO DE LIMA RAMOS em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751508-21.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO DE LIMA RAMOS EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, INTIMO a parte credora, conforme determinado em ID201148698 - Decisão.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024 14:24:23 MIGUEL GUSTAVO PONTES GUERCIO
18/09/2024 14:25

Juntada de Certidão
20/08/2024 09:44

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
16/08/2024 09:52

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
13/08/2024 09:50

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
07/08/2024 20:21

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
29/07/2024 17:18

Juntada de Certidão
21/06/2024 17:51

Recebidos os autos
21/06/2024 17:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/06/2024 17:51

Indeferido o pedido de GUSTAVO DE LIMA RAMOS - CPF: *09.***.*75-35 (EXEQUENTE)
20/06/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/06/2024 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 04:35

Decorrido prazo de GUSTAVO DE LIMA RAMOS em 03/06/2024 23:59.
09/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 14:12

Recebidos os autos
07/05/2024 14:12

Indeferido o pedido de GUSTAVO DE LIMA RAMOS - CPF: *09.***.*75-35 (EXEQUENTE)
02/05/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/04/2024 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:41

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 13:33

Recebidos os autos
08/04/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/04/2024 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/03/2024 04:42

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 22/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:50

Publicado Despacho em 01/03/2024.
29/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0751508-21.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO DE LIMA RAMOS REU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (9149), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.

Promova-se a alteração do valor da causa, de acordo com a última planilha de cálculos apresentada pelo credor.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.

Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
27/02/2024 20:39

Recebidos os autos
27/02/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 12:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/02/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/02/2024 06:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 15:38

Recebidos os autos
23/02/2024 15:38

Determinado o arquivamento
20/02/2024 23:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/02/2024 06:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/02/2024 06:25

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 04:28

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:21

Decorrido prazo de GUSTAVO DE LIMA RAMOS em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:10

Publicado Sentença em 22/01/2024.
16/01/2024 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 19:28

Recebidos os autos
11/01/2024 19:28

Julgado procedente em parte do pedido
24/11/2023 13:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/11/2023 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:49

Publicado Despacho em 17/11/2023.
17/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 10:45

Recebidos os autos
14/11/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/11/2023 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2023 02:31

Publicado Intimação em 06/11/2023.
03/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 14:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/10/2023 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/10/2023 14:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/10/2023 13:45

Recebidos os autos
30/10/2023 13:45

Outras decisões
30/10/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
30/10/2023 11:34

Juntada de Petição de contestação
30/10/2023 08:00

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:45

Publicado Intimação em 30/10/2023.
28/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 15:29

Recebidos os autos
26/10/2023 15:29

Outras decisões
26/10/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
26/10/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 08:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/09/2023 19:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2023 22:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/09/2023 22:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/09/2023 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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