30/07/2025 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/07/2025 16:11

Juntada de certidão
28/07/2025 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/07/2025 02:16

Decorrido prazo de JENIFFER EMANUELLE SOARES DE LIMA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 02:16

Decorrido prazo de GESSICA EMANUELLA SOARES DE LIMA em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 16:01

Recebidos os autos
15/07/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/07/2025 21:08

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:53

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
03/06/2025 23:59

Juntada de Petição de agravo
14/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:55

Recebidos os autos
09/05/2025 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2025 15:55

Recebidos os autos
09/05/2025 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/05/2025 15:55

Recurso Especial não admitido
06/05/2025 15:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/05/2025 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/05/2025 15:05

Recebidos os autos
06/05/2025 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/05/2025 18:44

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:44

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:43

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/04/2025 14:09

Recebidos os autos
08/04/2025 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/04/2025 14:09

Expedição de Certidão.
07/04/2025 22:10

Juntada de Petição de recurso especial
17/03/2025 02:17

Publicado Ementa em 17/03/2025.
15/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/03/2025 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 19:01

Expedição de Intimação de Pauta.
05/02/2025 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/01/2025 18:02

Recebidos os autos
17/12/2024 14:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
17/12/2024 09:28

Juntada de Petição de contrarrazões
08/12/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 19:08

Recebidos os autos
06/12/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
05/12/2024 15:09

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:34

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/12/2024 22:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 27/11/2024.
27/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:45

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
22/11/2024 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/10/2024 19:01

Recebidos os autos
26/09/2024 17:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
26/09/2024 13:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/09/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/09/2024 10:36

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:36

Recebidos os autos
17/09/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
16/09/2024 13:59

Recebidos os autos
16/09/2024 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/09/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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