27/01/2025 13:24

Baixa Definitiva
27/01/2025 13:24

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:07

Transitado em Julgado em 23/01/2025
23/01/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 27/11/2024.
26/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Apelação cível.

Execução de cheque.

Prescrição intercorrente consumada: meras diligências infrutíferas em busca de bens penhoráveis são insuficientes para interromper a prescrição intercorrente, o que ocorre com a efetiva penhora, não realizada no caso.

CPC 921, § 5º - extinção do feito sem ônus para as partes.
23/11/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 22:34

Conhecido em parte o recurso de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (APELANTE) e provido em parte
19/11/2024 21:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 16:28

Expedição de Certidão.
02/10/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:16

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 33ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL - PJE - PLENÁRIO VIRTUAL Órgão : 4ª Turma Cível Espécie : APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº Processo : 0705205-47.2021.8.07.0006 Data : 26/09/2024 Presidente: JAMES EDUARDO OLIVEIRA Quórum : FERNANDO HABIBE - Relator, JANSEN FIALHO DE ALMEIDA - 1º Vogal, JAMES EDUARDO OLIVEIRA - 2º Vogal Decisão : NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, MAIORIA, DIVERGIU O 2º VOGAL/DES.

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA, QUE LHE DEU PROVIMENTO.

ANTE A DIVERGÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC, DECLAROU-SE A EXTENSÃO DE QUÓRUM, FICANDO O JULGAMENTO ADIADO PARA UMA PRÓXIMA SESSÃO.

Brasília, sexta-feira, 26 de Setembro de 2024.

ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
27/09/2024 22:55

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 22:51

Juntada de Certidão
27/09/2024 22:46

Deliberado em Sessão - Adiado
22/08/2024 16:46

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2024 19:32

Recebidos os autos
15/04/2024 14:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
15/04/2024 14:10

Recebidos os autos
15/04/2024 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
11/04/2024 17:54

Recebidos os autos
11/04/2024 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/04/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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