STJ - 0700453-79.2023.8.07.0000

02/06/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/06/2025 15:13

Transitado em Julgado em 02/06/2025

09/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 16146/2025 - AgInt

08/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0016146 - AgInt no REsp 2151996 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF, JOSEFINA VIEIRA DE BRITO, JOSELIA PEIXOTO DE OLIVEIRA, JOSELIA ROSA DE JESUS SILVA, JOSELI DE OLIVEIRA SILVA, JOSELI OLIVEIRA DE JESUS COUSSEAU, JOSELITA MARIA MAGALHAES D

25/04/2025 16:35

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte JOSEMAR SALVIANO DA SILVA e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 29/04/2025.

25/04/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

15/04/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00016146/2025 - AgInt no REsp 2151996/DF

03/04/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/02/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/02/2025 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 153872/2025

25/02/2025 15:51

Protocolizada Petição 153872/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/02/2025

16/01/2025 00:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/01/2025 Petição Nº 16146/2025 -

15/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 16146/2025. Publicação prevista para 16/01/2025)

10/01/2025 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 16146/2025

10/01/2025 15:19

Protocolizada Petição 16146/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/01/2025

23/12/2024 01:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 17:10

Não conhecido o recurso de JOSEFINA VIEIRA DE BRITO, JOSELI DE OLIVEIRA SILVA, JOSELI OLIVEIRA DE JESUS COUSSEAU, JOSELIA PEIXOTO DE OLIVEIRA, JOSELIA ROSA DE JESUS SILVA, JOSELITA MARIA MAGALHAES DA SILVA, JOSELITO SILVA DO NASCIMENTO, JOSEMAR ALVES DE M

04/09/2024 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

04/09/2024 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

30/08/2024 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

05/08/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/08/2024 18:51

Juntada de Petição de petição nº 641685/2024

02/08/2024 18:33

Protocolizada Petição 641685/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2024

09/07/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/07/2024

08/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

08/07/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402225252. Publicação prevista para 09/07/2024)

08/07/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/06/2024 12:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/04/2024 00:00

Intimação