07/08/2025 11:13

Baixa Definitiva
07/08/2025 11:13

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:13

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/08/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 15:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:39

Transitado em Julgado em 24/06/2025
25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ANA CLARA KALIL GONCALVES em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de PATRICIA PINTO KALIL GONCALVES COSTA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de LEONARDO GONCALVES COSTA em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 30/05/2025.
30/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
23/05/2025 22:42

Conhecido o recurso de LEONARDO GONCALVES COSTA - CPF: *98.***.*50-53 (APELANTE) e provido
23/05/2025 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.
02/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 16:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2025 16:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:02

Expedição de Intimação de Pauta.
29/04/2025 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2025 18:52

Recebidos os autos
22/03/2025 02:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 16:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
20/03/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 14:25

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
17/03/2025 02:17

Publicado Intimação em 17/03/2025.
15/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 15:23

Recebidos os autos
13/03/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
13/03/2025 02:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 02:16

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 25/02/2025 23:59.
21/02/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 20/02/2025.
20/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 19:04

Conhecido o recurso de LEONARDO GONCALVES COSTA - CPF: *98.***.*50-53 (APELANTE) e provido em parte
14/02/2025 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/01/2025 15:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/01/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:03

Expedição de Intimação de Pauta.
07/01/2025 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2024 13:58

Recebidos os autos
04/12/2024 02:16

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 03/12/2024 23:59.
30/11/2024 02:16

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 02:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 18:54

Juntada de Certidão
29/11/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 15:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
25/11/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:46

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
21/11/2024 09:25

Recebidos os autos
21/11/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 10:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
18/11/2024 15:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/11/2024 18:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 11/11/2024.
09/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível19ª Sessão Ordinária Híbrida - 1TCV (16/10/2024) Ata da 19ª Sessão Ordinária Híbrida da Primeira Turma Cível, realizada no dia 16 de outubro de 2024, às 13:30, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: CARLOS PIRES SOARES NETO e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO.

Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça MARIA ROSYNETE DE OLIVEIRA LIMA.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 35 (trinta e cinco) processos, sendo formulados 2 (dois) pedidos de vista, 4 (quatro) processos foram retirados de pauta de julgamento e 4 (quatro) foram adiados para julgamento na sessão ordinária híbrida subsequente, conforme abaixo relacionados: JULGADOS 0710450-66.2022.8.07.0018 0710474-94.2022.8.07.0018 0729212-53.2023.8.07.0000 0718744-10.2022.8.07.0018 0750941-38.2023.8.07.0000 0704588-03.2024.8.07.0000 0706537-62.2024.8.07.0000 0729238-82.2022.8.07.0001 0716037-39.2021.8.07.0007 0712563-76.2024.8.07.0000 0713162-15.2024.8.07.0000 0710450-02.2022.8.07.0007 0736775-95.2023.8.07.0001 0710712-16.2022.8.07.0018 0724552-79.2024.8.07.0000 0725356-47.2024.8.07.0000 0726148-98.2024.8.07.0000 0726750-89.2024.8.07.0000 0703782-44.2024.8.07.0007 0728004-97.2024.8.07.0000 0728144-34.2024.8.07.0000 0729114-34.2024.8.07.0000 0729445-16.2024.8.07.0000 0729926-10.2023.8.07.0001 0730061-88.2024.8.07.0000 0730238-52.2024.8.07.0000 0749994-78.2023.8.07.0001 0724247-11.2023.8.07.0007 0700564-30.2023.8.07.0011 0705776-57.2022.8.07.0014 0700731-89.2024.8.07.0018 0707350-06.2022.8.07.0018 0725783-75.2023.8.07.0001 0703140-89.2024.8.07.0001 0713245-11.2023.8.07.0018 RETIRADOS DA SESSÃO 0751585-75.2023.8.07.0001 0728742-85.2024.8.07.0000 0729283-21.2024.8.07.0000 0706856-27.2024.8.07.0001 ADIADOS 0708067-81.2023.8.07.0018 0725268-09.2024.8.07.0000 0728111-44.2024.8.07.0000 0707388-98.2024.8.07.0001 PEDIDOS DE VISTA 0711021-23.2024.8.07.0000 0700683-84.2024.8.07.0001 SUSTENTAÇÕES ORAIS DR.

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - OAB DF6856-A, PELA PARTE AGRAVANTE DRA.

FERNANDA CUNHA DO PRADO ROCHA - OAB DF43120-A, PELA PARTE AGRAVADA Dra.

TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS, OAB DF5108, PELA PARTE APELANTE Dr.

MARCO AURÉLIO ALVES DE OLIVEIRA, OAB/DF 5.948, PELA PARTE APELADA Dra.

LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA - OAB DF10877-A, PELA PARTE APELANTE- EMBARGANTE DRA CLARICE DE OLIVEIRA PUCCI, OAB/DF 46.624: PELA PARTE APELANTE-EMBARGADA DR.

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JÚNIOR, OAB/PB 32.538/PB, PELA PARTE AGRAVANTE DRA AMANDA ZAIDAN SILVA FERREIRA, OAB/RJ 186.095: PELA PARTE AGRAVADA DR EVANDRO BRANDÃO OLIVEIRA FILHO, OAB/DF 64.580: PELA PARTE APELANTE.

DR YUKARY NAGATANI, OAB/DF 27613, PELA PARTE APELADA DR.

RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO, OAB/DF 19.764: PELA PARTE APELADA.

DR TED CARRIJO COSTA, OAB/DF 23.671: PELA PARTE APELADA DRA IVY BERGAMI GOULART BARBOSA, OAB/DF 52.706: PELA PARTE APELANTE.

DR.

VINICIUS BARROS VIRIATO - OAB DF77290, PELA PARTE AGRAVANTE DR.

ERICK RODRIGUES TERRA - OAB MS12568, PELA PARTE APELANTE A sessão foi encerrada no dia 16 de outubro de 2024 às 15:11.

Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem da Excelentíssima Desembargadora Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
06/11/2024 18:21

Conhecido o recurso de LEONARDO GONCALVES COSTA - CPF: *98.***.*50-53 (APELANTE) e provido em parte
06/11/2024 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/11/2024 13:44

Juntada de Certidão
01/11/2024 15:27

Juntada de Petição de substabelecimento
14/10/2024 15:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1TCV - Primeira Turma Cível    20ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA - 1TCV (6/11/2024)             De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, Presidente da Primeira Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 06 de Novembro de 2024 (Quarta-feira), (quarta-feira), com início às 13:30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Primeira Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 2º andar, sala nº 234, realizar-se-á a sessão do colegiado para julgamento dos processos eletrônicos adiados, conforme editais publicados anteriormente, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão presencial subsequente, nos termos do art. 935 do CPC e da determinação da Presidência da Turma. Faço público, ainda, que as inscrições para SUSTENTAÇÃO ORAL presencial poderão ser apresentadas nos próprios autos desde a publicação deste Edital até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão ou, caso queira(m), diretamente ao Secretário na sala de sessão a partir das 12:30 (doze horas e trinta minutos) até a abertura dos trabalhos, conforme disposto no artigo 109 do Regimento Interno deste Tribunal.

Os pedidos de sustentação oral por videoconferência deverão ser apresentados nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão no qual o processo estiver pautado, conforme disposto no art. 9º da Portaria GPR 948 de 30 de maio de 2022, para fins de deliberação do Presidente do Órgão.

E, na hipótese de deferimento, deverão estar on-line na Sala de Videoconferência até 5 (cinco) minutos antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento e assim permanecer, salvo julgamento de processo em segredo de justiça no qual não esteja habilitado, com microfone e câmera desabilitados, até o apregoamento do processo em que esteja inscrito e lhe seja dada a palavra pela Excelentíssima Senhora Presidente. Advogado inscrito com problemas de acesso à sala de Videoconferência por meio do link certificado no processo poderá acionar o balcão virtual ou os telefones da Secretaria: 3103-7184 e 6760. Processo 0702124-10.2023.8.07.0010 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo EMILLY ALMEIDA DAMASCENOVALQUIRIA ANDRADE BREVES Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS ROSADO MARTINEZ - DF58774-A Polo Passivo AIR CHINA Advogado(s) - Polo Passivo ROGERIO DAMASCENO LEAL - SP156779-A Terceiros interessados Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo MendesClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA Processo 0716968-78.2022.8.07.0016 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fixação (6239) Polo Ativo F.

R.

W.H.

R.

W.E.

S.

W.

Advogado(s) - Polo Ativo LIVIA MARIANA GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA - DF29871-AALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-AANNA CAROLINA BARROS REGATIERI - DF24732-AANDREIA LIMEIRA WAIHRICH - DF45090-A Polo Passivo E.

S.

W.F.

R.

W.H.

R.

W.

Advogado(s) - Polo Passivo ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI - DF24732-AANDREIA LIMEIRA WAIHRICH - DF45090-ALIVIA MARIANA GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA - DF29871-AALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-ALIVIA MARIANA GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA - DF29871-AALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo MendesClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA DE ABREU FARBER Processo 0715159-98.2022.8.07.0001 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prestação de Serviços (9596)Indenização por Dano Moral (10433)Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo GUSTAVO MALUF DIB VALERIO Advogado(s) - Polo Ativo RICARDO DAVID RIBEIRO - DF19569-AGABRIEL HENRIQUES VALENTE - DF36357-A Polo Passivo NAGIB THIAGO TIBERY LIMA MALUF Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO KENZO CARDOSO YOSHINAGA - DF2750700-AFERNANDO RUDGE LEITE NETO - DF35977-AFRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR - DF33896-ABRUNA FONSECA MEIRA - DF50331-A Terceiros interessados MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo MendesClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Processo 0705200-34.2021.8.07.0003 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Carlos Alberto Martins Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Revisão do Saldo Devedor (4854)Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Polo Ativo G10 URBANISMO S/APROINVESTE E MPIMENTEL SERVICOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RIEVANE SANTOS FONSECA - GO35037-AWALLAS HENRIQUE DE LIMA DOS SANTOS - GO63290-A Polo Passivo DAYANE DE SOUZA DAMACENOROBERT ALLEF RODRIGUES DAMACENO Advogado(s) - Polo Passivo MARIA JOSE ROCHA MARTINS - DF46186-AJOCILDA GODOI DA ANUNCIACAO GAMA - DF58590-A Terceiros interessados ALDO JULIO FERREIRAENEIDA FERREIRA MATIAS Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Carlos Alberto Martins FilhoClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI"RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI Processo 0721148-20.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Compra e Venda (9587)Citação (10938) Polo Ativo PEDRO COELHO DE SOUZA FIGUEIREDO Advogado(s) - Polo Ativo HUGO LIMA SILVA - DF45273-AGLENDA SOUSA MARQUES RODRIGUES - DF32881-A Polo Passivo JULIO CESAR COELHO GONCALVES
11/10/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:35

Juntada de intimação de pauta
11/10/2024 15:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/10/2024 15:09

Deliberado em Sessão - Retirado
04/10/2024 15:08

Juntada de Certidão
03/10/2024 21:41

Recebidos os autos
03/10/2024 21:41

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 21:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
03/10/2024 18:02

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 16:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:41

Juntada de intimação de pauta
27/09/2024 16:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/09/2024 11:47

Deliberado em Sessão - Retirado
24/09/2024 11:47

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 16:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/09/2024 23:49

Recebidos os autos
21/08/2024 19:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
21/08/2024 17:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2024 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/08/2024 17:42

Expedição de Certidão.
20/08/2024 17:42

Recebidos os autos
20/08/2024 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
16/08/2024 10:44

Recebidos os autos
16/08/2024 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/08/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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