STJ - 0739671-53.2019.8.07.0001

13/09/2021 15:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/09/2021 15:36

Transitado em Julgado em 13/09/2021

25/08/2021 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 762703/2021

25/08/2021 15:14

Protocolizada Petição 762703/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2021

18/08/2021 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2021 Petição Nº 561495/2021 - EDcl no AgInt no AgInt no

17/08/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0561495 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1899279 - Publicação prevista para 18/08/2021

16/08/2021 23:59

Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00561495/2021 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1899279/DF

02/08/2021 07:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000507-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/08/2021 07:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021

30/07/2021 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/07/2021 16:44

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00561495/2021 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1899279/DF

30/07/2021 09:42

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

25/06/2021 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/06/2021 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/06/2021 e término em 23/06/2021 o prazo para MARIA SILVANDA LOPES apresentar resposta à petição n. 561495/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 612.

16/06/2021 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/06/2021 Petição Nº 561495/2021 -

15/06/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/06/2021 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 561495/2021. Publicação prevista para 16/06/2021)

15/06/2021 09:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 561495/2021

15/06/2021 09:42

Protocolizada Petição 561495/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/06/2021

09/06/2021 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2021 Petição Nº 265940/2021 - AgInt no AgInt no

08/06/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/06/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0265940 - AgInt no AgInt no REsp 1899279 - Publicação prevista para 09/06/2021

07/06/2021 23:59

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00265940/2021 - AgInt no AgInt no REsp 1899279/DF

02/06/2021 12:47

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

02/06/2021 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 01/06/2021)

02/06/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2021 Petição Nº 489198/2021 - RtPaut no AgInt no AgInt no

01/06/2021 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0489198 - RtPaut no AgInt no AgInt no REsp 1899279 - Publicação prevista para 02/06/2021

27/05/2021 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000374-2021-AJC-1T)

25/05/2021 08:40

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com pedido de retirada de pauta

25/05/2021 07:06

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 489198/2021

25/05/2021 06:48

Protocolizada Petição 489198/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 24/05/2021

24/05/2021 07:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000374-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/05/2021 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/05/2021

21/05/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2021 16:49

Incluído em pauta para 01/06/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00265940/2021 - AgInt no AgInt no REsp 1899279/DF

20/05/2021 18:06

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

29/04/2021 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/04/2021 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/04/2021 e término em 27/04/2021 o prazo para MARIA SILVANDA LOPES apresentar resposta à petição n. 265940/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 554.

05/04/2021 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/04/2021 Petição Nº 265940/2021 -

30/03/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/03/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 265940/2021. Publicação prevista para 05/04/2021)

29/03/2021 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 265940/2021

29/03/2021 18:13

Protocolizada Petição 265940/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/03/2021

12/03/2021 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2021 Petição Nº 864936/2020 - AgInt

11/03/2021 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0864936 - AgInt no REsp 1899279 - Publicação prevista para 12/03/2021

11/03/2021 15:50

Prejudicado o recurso de MARIA SILVANDA LOPES - Petição Nº 2020/00864936 - AgInt no REsp 1899279

27/11/2020 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/11/2020 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 976684/2020

26/11/2020 17:30

Protocolizada Petição 976684/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/11/2020

12/11/2020 06:39

Republicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/11/2020 Petição Nº 864936/2020 -

11/11/2020 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/11/2020 18:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à republicação - Republicação prevista para 12/11/2020

03/11/2020 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/11/2020 Petição Nº 864936/2020 -

29/10/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/10/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 864936/2020. Publicação prevista para 03/11/2020)

29/10/2020 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 864936/2020

29/10/2020 15:52

Protocolizada Petição 864936/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/10/2020

22/10/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2020

21/10/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2020 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2020

21/10/2020 11:10

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido

20/10/2020 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

20/10/2020 09:03

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

01/10/2020 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS