12/04/2024 18:45

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 03:42

Decorrido prazo de OSVALDO DOS REIS BARBOSA em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 14:10

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:31

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:31

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.
04/03/2024 18:52

Transitado em Julgado em 04/03/2024
04/03/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:26

Publicado Sentença em 01/03/2024.
29/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0745273-72.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OSVALDO DOS REIS BARBOSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 187537195), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 187537195, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 1.185,52, em favor da parte exequente; R$ 143,80 em favor da patrona ROSILENE DO NASCIMENTO, OAB DF 72681.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/02/2024 15:13

Recebidos os autos
26/02/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/02/2024 23:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/02/2024 23:32

Expedição de Certidão.
22/02/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
04/10/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 19:06

Expedição de Certidão.
04/10/2023 17:17

Expedição de Autorização.
27/09/2023 18:30

Expedição de Certidão.
26/09/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:32

Decorrido prazo de OSVALDO DOS REIS BARBOSA em 18/09/2023 23:59.
03/08/2023 00:35

Publicado Certidão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 15:45

Expedição de Certidão.
01/08/2023 15:33

Recebidos os autos
01/08/2023 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/06/2023 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:14

Decorrido prazo de OSVALDO DOS REIS BARBOSA em 06/06/2023 23:59.
16/05/2023 00:56

Publicado Certidão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 13:34

Expedição de Certidão.
12/05/2023 13:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2023 09:41

Recebidos os autos
08/03/2023 21:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/03/2023 21:37

Expedição de Certidão.
08/03/2023 01:02

Decorrido prazo de OSVALDO DOS REIS BARBOSA em 07/03/2023 23:59.
16/02/2023 02:40

Publicado Certidão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 21:21

Expedição de Certidão.
10/02/2023 01:06

Decorrido prazo de OSVALDO DOS REIS BARBOSA em 09/02/2023 23:59.
02/02/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 02:39

Publicado Sentença em 26/01/2023.
26/01/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 14:41

Recebidos os autos
24/01/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/01/2023 19:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/01/2023 19:40

Expedição de Certidão.
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de OSVALDO DOS REIS BARBOSA em 16/11/2022 23:59.
15/11/2022 02:28

Decorrido prazo de OSVALDO DOS REIS BARBOSA em 14/11/2022 23:59.
07/11/2022 02:25

Publicado Certidão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 15:06

Expedição de Certidão.
01/11/2022 22:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/10/2022 01:05

Publicado Sentença em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
23/10/2022 18:57

Recebidos os autos
23/10/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.
23/10/2022 18:57

Julgado procedente o pedido
23/09/2022 11:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
22/09/2022 21:22

Juntada de Petição de réplica
22/09/2022 07:37

Publicado Certidão em 22/09/2022.
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 20:31

Expedição de Certidão.
19/09/2022 19:05

Juntada de Petição de contestação
22/08/2022 18:31

Recebidos os autos
22/08/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 18:31

Outras decisões
22/08/2022 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
19/08/2022 15:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/08/2022 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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