TJDFT - 0708922-14.2023.8.07.0001
1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 16:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/06/2025 15:12
Recebidos os autos
-
24/06/2025 15:12
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
24/06/2025 14:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
24/06/2025 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 14:13
Recebidos os autos
-
12/09/2024 16:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
12/09/2024 16:30
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 16:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/09/2024 02:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 02:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 02:22
Publicado Decisão em 09/09/2024.
-
06/09/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
06/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARENTODF 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103 6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0708922-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RÉ: FRANCISCA DE PAULO OTAVIANO DECISÃO O trânsito em julgado já foi certificado para o Ministério Público (ID 209973380).
Com fundamento no art. 593 e seguintes do Código de Processo Penal, RECEBO o recurso interposto pela sentenciada, já que próprio e tempestivo.
Venham as razões e as contrarrazões, no prazo legal.
No caso do art. 600, § 4º ou do art. 601 do Código de Processo Penal, fica desde já determinada a remessa dos autos à segunda instância.
Oportunamente, remetam-se os autos ao E.
TJDFT, com as homenagens e cautelas de estilo.
Intimem-se.
Datado e assinado eletronicamente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA Juiz de Direito -
04/09/2024 18:49
Recebidos os autos
-
04/09/2024 18:49
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
04/09/2024 17:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
04/09/2024 17:57
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 13:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/09/2024 09:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2024 02:25
Publicado Sentença em 04/09/2024.
-
03/09/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
02/09/2024 18:40
Expedição de Mandado.
-
31/08/2024 08:43
Recebidos os autos
-
31/08/2024 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2024 08:43
Julgado procedente o pedido
-
20/08/2024 18:48
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
20/08/2024 18:47
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
20/08/2024 18:16
Desentranhado o documento
-
20/08/2024 15:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2024 14:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/08/2024 02:22
Publicado Intimação em 15/08/2024.
-
14/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
14/08/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0708922-14.2023.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado FRANCISCA DE PAULO OTAVIANO para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.
Brasília/DF, Segunda-feira, 12 de Agosto de 2024.
UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria -
12/08/2024 18:11
Juntada de intimação
-
12/08/2024 16:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2024 14:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2024 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 18:46
Recebidos os autos
-
16/07/2024 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 17:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
-
08/07/2024 20:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2024 17:39
Juntada de gravação de audiência
-
25/06/2024 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 18:30
Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2024 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
25/06/2024 18:30
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
11/06/2024 17:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2024 13:16
Juntada de comunicações
-
26/04/2024 16:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2024 14:21
Expedição de Ofício.
-
19/04/2024 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 15:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/04/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
01/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0708922-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCA DE PAULO OTAVIANO CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Continuação para o dia 24/06/2024 16:00.
Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s), caso esteja(m) em liberdade, e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.
Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Quinta-feira, 29 de Fevereiro de 2024.
ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA Secretário de audiências -
29/02/2024 18:26
Recebidos os autos
-
29/02/2024 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
29/02/2024 17:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/02/2024 16:17
Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
29/02/2024 11:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/02/2024 11:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/02/2024 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 09:11
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 09:10
Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2024 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
27/02/2024 00:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2024 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 14:47
Juntada de Certidão
-
11/11/2023 04:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2023 23:59.
-
02/11/2023 13:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/11/2023 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 18:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/11/2023 07:34
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 07:33
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 04:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
-
19/09/2023 03:52
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 17:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2023 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 07:51
Expedição de Ofício.
-
11/09/2023 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 17:11
Expedição de Ofício.
-
05/09/2023 16:37
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2023 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
05/09/2023 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 13:56
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 14:03
Juntada de comunicações
-
04/09/2023 14:01
Cancelada a movimentação processual
-
04/09/2023 14:01
Desentranhado o documento
-
01/09/2023 17:11
Recebidos os autos
-
01/09/2023 17:11
Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
-
01/09/2023 16:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
01/09/2023 15:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2023 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 17:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2023 10:38
Recebidos os autos
-
28/08/2023 10:38
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
28/08/2023 10:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
28/08/2023 10:07
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 10:03
Juntada de comunicações
-
03/08/2023 18:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/07/2023 15:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/07/2023 15:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2023 16:26
Expedição de Mandado.
-
19/07/2023 16:26
Expedição de Ofício.
-
19/07/2023 16:26
Expedição de Mandado.
-
19/07/2023 16:25
Expedição de Mandado.
-
03/07/2023 14:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/07/2023 14:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/06/2023 20:47
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 20:47
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 20:46
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2023 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
18/05/2023 22:02
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 22:02
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2023 15:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
17/05/2023 10:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/05/2023 23:58
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2023 14:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
16/05/2023 16:36
Recebidos os autos
-
16/05/2023 16:36
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
16/05/2023 14:34
Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
16/05/2023 13:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/04/2023 13:12
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 13:11
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2023 14:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
19/04/2023 11:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/04/2023 17:48
Expedição de Mandado.
-
14/04/2023 17:46
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 17:37
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
14/04/2023 13:52
Recebidos os autos
-
14/04/2023 13:52
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
14/04/2023 13:52
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
13/04/2023 20:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
13/04/2023 19:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/04/2023 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 18:13
Recebidos os autos
-
12/04/2023 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2023 15:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/04/2023 15:39
Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
12/04/2023 15:38
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 01:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.
-
10/04/2023 00:15
Publicado Certidão em 10/04/2023.
-
04/04/2023 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
-
31/03/2023 18:05
Juntada de Certidão
-
31/03/2023 17:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/03/2023 17:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/03/2023 17:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/03/2023 18:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/03/2023 15:06
Expedição de Mandado.
-
16/03/2023 14:02
Recebidos os autos
-
16/03/2023 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2023 18:29
Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
15/03/2023 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 16:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2023 16:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2023 14:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2023 14:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2023 01:24
Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 22:18
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 22:17
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 20:01
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
-
02/03/2023 20:01
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
02/03/2023 17:37
Expedição de Alvará de Soltura .
-
02/03/2023 16:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/03/2023 16:18
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2023 10:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
02/03/2023 16:18
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
02/03/2023 15:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/03/2023 15:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/03/2023 13:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/03/2023 11:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/03/2023 11:45
Juntada de gravação de audiência
-
02/03/2023 11:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/03/2023 09:35
Juntada de laudo
-
02/03/2023 09:24
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/03/2023 10:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
02/03/2023 06:05
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
01/03/2023 23:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/03/2023 23:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/03/2023 22:17
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 22:17
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 22:17
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
01/03/2023 22:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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