24/06/2025 14:13

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
24/06/2025 14:13

Expedição de Certidão.
23/06/2025 18:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/06/2025 18:38

Juntada de certidão
17/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/06/2025 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 16/06/2025.
14/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 15:20

Recebidos os autos
11/06/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/06/2025 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:35

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
26/05/2025 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:34

Recebidos os autos
07/05/2025 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/05/2025 16:34

Recebidos os autos
07/05/2025 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/05/2025 16:34

Recurso Especial não admitido
06/05/2025 15:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/05/2025 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/05/2025 15:30

Recebidos os autos
06/05/2025 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/05/2025 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:24

Juntada de certidão
11/04/2025 14:22

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/04/2025 13:07

Recebidos os autos
11/04/2025 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/04/2025 13:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025.
10/04/2025 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 05:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 02/04/2025.
02/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 18:46

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
27/03/2025 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2025 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 02:19

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:25

Juntada de certidão
14/03/2025 17:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/02/2025 12:28

Recebidos os autos
29/01/2025 13:29

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
29/01/2025 13:19

Recebidos os autos
18/11/2024 14:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
17/11/2024 22:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:48

Juntada de certidão
05/11/2024 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:04

Juntada de certidão
29/10/2024 17:30

Recebidos os autos
29/10/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 14:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
26/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 15:32

Juntada de certidão
13/09/2024 10:44

Recebidos os autos
13/09/2024 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
12/09/2024 16:32

Recebidos os autos
12/09/2024 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/09/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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