TJDFT - 0004603-44.2014.8.07.0006

20/10/2023 18:14

Baixa Definitiva

20/10/2023 18:13

Transitado em Julgado em 20/10/2023

20/10/2023 18:12

Juntada de decisão de tribunais superiores

04/07/2023 18:01

Juntada de Certidão

29/06/2023 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

29/06/2023 16:41

Juntada de Certidão

27/06/2023 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/06/2023 00:07

Decorrido prazo de RUBENS BARTHOLO DE OLIVEIRA em 26/06/2023 23:59.

19/06/2023 00:06

Publicado Despacho em 19/06/2023.

17/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

04/06/2023 21:11

Recebidos os autos

04/06/2023 21:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/06/2023 21:11

Recebidos os autos

04/06/2023 21:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/06/2023 21:11

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023 10:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/05/2023 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/05/2023 06:38

Recebidos os autos

25/05/2023 06:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/05/2023 06:38

Juntada de Certidão

10/04/2023 15:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/04/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023 16:23

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

03/04/2023 15:43

Juntada de Petição de agravo

14/03/2023 14:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/03/2023 00:09

Publicado Decisão em 14/03/2023.

14/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

13/03/2023 08:15

Juntada de Petição de petição

10/03/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023 10:21

Recebidos os autos

03/03/2023 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/03/2023 10:21

Recebidos os autos

03/03/2023 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/03/2023 10:21

Recurso Especial não admitido

02/03/2023 11:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/03/2023 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/03/2023 09:54

Recebidos os autos

02/03/2023 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

01/03/2023 21:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/03/2023 09:17

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023 12:46

Juntada de Certidão

28/02/2023 12:43

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

28/02/2023 12:12

Recebidos os autos

28/02/2023 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/02/2023 12:12

Juntada de Certidão

28/02/2023 12:11

Expedição de Certidão.

27/02/2023 20:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/02/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023 14:43

Juntada de Petição de recurso especial

15/02/2023 00:05

Decorrido prazo de RUBENS BARTHOLO DE OLIVEIRA em 14/02/2023 23:59.

07/02/2023 00:09

Publicado Ementa em 07/02/2023.

07/02/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023 08:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/02/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023 17:04

Conhecido o recurso de RUBENS BARTHOLO DE OLIVEIRA - CPF: *19.***.*66-91 (APELANTE) e não-provido

02/02/2023 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/01/2023 18:30

Juntada de pauta de julgamento

25/01/2023 18:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/01/2023 18:02

Recebidos os autos

25/01/2023 00:08

Publicado Despacho em 25/01/2023.

24/01/2023 15:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

24/01/2023 14:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/01/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023 00:10

Publicado Ementa em 24/01/2023.

24/01/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

19/01/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões

18/01/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023 15:57

Recebidos os autos

18/01/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023 14:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

18/01/2023 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

18/01/2023 12:09

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/01/2023 08:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/12/2022 12:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/12/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.

27/12/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.

27/12/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022 12:36

Conhecido o recurso de RUBENS BARTHOLO DE OLIVEIRA - CPF: *19.***.*66-91 (APELANTE) e não-provido

15/12/2022 18:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2022 16:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/12/2022 13:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/11/2022 18:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/11/2022 18:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/11/2022 14:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/11/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022 16:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/11/2022 18:03

Recebidos os autos

29/09/2022 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

28/09/2022 21:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/08/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022 19:22

Recebidos os autos

29/07/2022 19:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/07/2022 14:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

29/07/2022 14:00

Recebidos os autos

08/06/2022 15:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

28/04/2022 17:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/04/2022 02:20

Decorrido prazo de RUBENS BARTHOLO DE OLIVEIRA em 11/04/2022 23:59:59.

05/04/2022 09:55

Publicado Despacho em 04/04/2022.

05/04/2022 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

31/03/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022 09:52

Recebidos os autos

31/03/2022 09:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

31/03/2022 06:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

31/03/2022 06:26

Recebidos os autos

22/03/2022 16:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

22/03/2022 16:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/03/2022 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/03/2022 15:50

Recebidos os autos

22/03/2022 14:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

22/03/2022 14:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/03/2022 17:54

Recebidos os autos

21/03/2022 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/03/2022 17:54

Distribuído por sorteio