STJ - 0732018-34.2018.8.07.0001

24/03/2021 17:28

Transitado em Julgado em 24/03/2021

05/03/2021 15:44

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 152554/2021 (Juntada automática)

05/03/2021 15:44

Protocolizada Petição 152554/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2021

02/03/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2021

01/03/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2021 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2021

01/03/2021 15:11

Conhecido o recurso de CLINICA DE OLHOS BRASILIA LTDA, DENYS DAMASCENO RODRIGUES, ERIC DAMASCENO RODRIGUES, ERIC DAMASCENO RODRIGUES, MARCOS AUGUSTO TREBIEN, RONALDO MARINHO DE FREITAS e SERGIO DE ABREU VEIGA e não-provido

01/02/2021 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

01/02/2021 14:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 40688/2021

01/02/2021 14:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/02/2021 14:44

Protocolizada Petição 40688/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/02/2021

24/11/2020 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2020

23/11/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2020 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2020

21/11/2020 10:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

19/11/2020 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/11/2020 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

26/10/2020 21:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS