TJDFT - 0710739-62.2023.8.07.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SK COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA.

Advogados

JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES

OAB: 6546/DF

CPF *56.***.*02-49

MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES

OAB: 41796/DF

CPF *30.***.*54-72

JAQUES FERNANDO REOLON

OAB: 22885/DF

CPF *61.***.*34-87

HULLE BARRETO FERRAZ NUNES FERREIRA

OAB: 46777/DF

CPF *36.***.*12-98

GUSTAVO VALADARES

OAB: 18669/DF

CPF *66.***.*30-78

JHULLY KEITTY DA SILVA RODRIGUES

OAB: 69863/DF

CPF *68.***.*49-40

AUGUSTO CESAR NOGUEIRA DE SOUZA

OAB: 5571300/DF

CPF *07.***.*75-04

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 16:01

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2025 16:01

    Transitado em Julgado em 12/06/2025

  • 13/06/2025 15:59

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 05/02/2025 15:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 05/02/2025 15:20

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 10:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 29/01/2025 02:15

    Decorrido prazo de SK COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. em 28/01/2025 23:59.

  • 22/01/2025 02:17

    Publicado Despacho em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

  • 10/01/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0710739-62.2023.8.07.0018 AGRAVANTE: SK COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA.

    AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

    A parte agravada apresentou contrarrazões.

    Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

    Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

    Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018

  • 08/01/2025 18:13

    Recebidos os autos

  • 08/01/2025 18:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 08/01/2025 18:13

    Recebidos os autos

  • 08/01/2025 18:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 08/01/2025 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2025 12:33

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 08/01/2025 12:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 08/01/2025 12:21

    Recebidos os autos

  • 08/01/2025 12:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 08/01/2025 09:26

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/12/2024 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 13:26

    Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 02/12/2024 13:26

    Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

  • 29/11/2024 15:55

    Juntada de Petição de agravo

  • 27/11/2024 02:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.

  • 06/11/2024 01:16

    Publicado Decisão em 06/11/2024.

  • 05/11/2024 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

  • 30/10/2024 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 16:31

    Recebidos os autos

  • 29/10/2024 16:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 29/10/2024 16:31

    Recebidos os autos

  • 29/10/2024 16:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 29/10/2024 16:31

    Recurso Especial não admitido

  • 29/10/2024 14:22

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 29/10/2024 14:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 29/10/2024 14:10

    Recebidos os autos

  • 29/10/2024 14:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 29/10/2024 11:30

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/09/2024 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 13:23

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2024 13:23

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2024 13:22

    Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 16/09/2024 12:53

    Recebidos os autos

  • 16/09/2024 12:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 16/09/2024 12:52

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2024 02:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.

  • 13/09/2024 18:23

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 23/08/2024 02:19

    Publicado Ementa em 23/08/2024.

  • 23/08/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

  • 21/08/2024 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 18:50

    Conhecido o recurso de SK COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. (EMBARGANTE) e não-provido

  • 07/08/2024 18:36

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/08/2024 14:24

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 14:15

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 31/07/2024 18:58

    Recebidos os autos

  • 24/07/2024 16:13

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

  • 24/07/2024 12:53

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/07/2024 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 20:30

    Recebidos os autos

  • 28/06/2024 20:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2024 18:47

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

  • 28/06/2024 18:46

    Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 28/06/2024 14:23

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/06/2024 02:27

    Publicado Ementa em 21/06/2024.

  • 21/06/2024 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

  • 19/06/2024 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 12:56

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido

  • 03/06/2024 08:05

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/05/2024 10:29

    Juntada de Petição de memoriais

  • 30/04/2024 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 17:12

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/04/2024 08:59

    Recebidos os autos

  • 22/04/2024 09:47

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

  • 22/04/2024 08:30

    Recebidos os autos

  • 22/04/2024 08:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

  • 19/04/2024 10:39

    Recebidos os autos

  • 19/04/2024 10:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 19/04/2024 10:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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