07/10/2024 13:02

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 13:01

Processo Desarquivado
07/10/2024 13:01

Arquivado Provisoramente
07/10/2024 13:01

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:00

Transitado em Julgado em 12/09/2024
17/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 17/09/2024.
17/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0748413-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DAS DORES CARDOSO DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 16:38:44.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
13/09/2024 01:18

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:50

Recebidos os autos
12/09/2024 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2024 00:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/09/2024 00:41

Juntada de Certidão
09/09/2024 12:05

Juntada de Certidão
09/09/2024 12:05

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2024 12:05

Juntada de Certidão
09/09/2024 12:05

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 09:38

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
22/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
22/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
21/08/2024 09:48

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
15/08/2024 19:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
13/08/2024 11:07

Recebidos os autos
13/08/2024 11:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/08/2024 19:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/08/2024 18:36

Recebidos os autos
02/08/2024 18:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/07/2024 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/07/2024 11:17

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
20/05/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.
16/05/2024 20:00

Expedição de Ofício.
13/05/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 19:29

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:46

Recebidos os autos
16/04/2024 10:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/04/2024 08:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/04/2024 08:21

Expedição de Certidão.
05/04/2024 17:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 04:42

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES CARDOSO DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.
08/03/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0748413-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DAS DORES CARDOSO DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor, bem como, caso pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá informar sobre este interesse e instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 1 de março de 2024 19:30:34.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
01/03/2024 19:30

Expedição de Certidão.
01/03/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 18:06

Recebidos os autos
02/02/2024 18:06

Outras decisões
02/02/2024 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/01/2024 15:09

Transitado em Julgado em 30/01/2024
31/01/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:23

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES CARDOSO DOS SANTOS em 25/01/2024 23:59.
11/12/2023 02:22

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:11

Recebidos os autos
30/11/2023 15:11

Embargos de Declaração Acolhidos
25/11/2023 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/11/2023 14:12

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2023 03:32

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES CARDOSO DOS SANTOS em 22/11/2023 23:59.
16/11/2023 08:52

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 19:28

Expedição de Certidão.
10/11/2023 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2023 03:01

Publicado Sentença em 07/11/2023.
06/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 22:24

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:57

Recebidos os autos
31/10/2023 18:57

Julgado procedente o pedido
30/10/2023 23:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/10/2023 17:59

Juntada de Petição de réplica
25/10/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
20/10/2023 02:54

Publicado Certidão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 16:20

Expedição de Certidão.
18/10/2023 15:44

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 18:40

Recebidos os autos
28/08/2023 18:40

Outras decisões
28/08/2023 14:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/08/2023 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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