TJDFT - 0751132-69.2022.8.07.0016
1ª instância - 6º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/01/2024 12:13
Arquivado Definitivamente
-
18/01/2024 12:12
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 17:48
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 17:48
Juntada de Alvará de levantamento
-
09/01/2024 20:43
Transitado em Julgado em 15/12/2023
-
19/12/2023 03:04
Publicado Sentença em 19/12/2023.
-
19/12/2023 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
16/12/2023 15:39
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2023 15:36
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 15:59
Recebidos os autos
-
15/12/2023 15:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/12/2023 12:59
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
-
13/12/2023 18:53
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 17:06
Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
-
12/12/2023 03:02
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 03:55
Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 04/12/2023 23:59.
-
13/11/2023 02:48
Publicado Decisão em 13/11/2023.
-
11/11/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
09/11/2023 15:17
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
24/10/2023 18:58
Recebidos os autos
-
24/10/2023 18:58
Outras decisões
-
16/10/2023 08:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
-
05/10/2023 11:33
Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
-
04/10/2023 04:12
Processo Desarquivado
-
03/10/2023 11:18
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 11:25
Arquivado Definitivamente
-
16/08/2023 11:25
Transitado em Julgado em 11/08/2023
-
11/08/2023 01:57
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COELHO LARA em 10/08/2023 23:59.
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09/08/2023 02:54
Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 08/08/2023 23:59.
-
27/07/2023 00:20
Publicado Sentença em 27/07/2023.
-
26/07/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
-
26/07/2023 00:00
Intimação
Desta feita, acolho parcialmente os embargos opostos e confiro nova redação ao dispositivo: Diante do exposto, resolvo o mérito da causa e, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a Gol Linhas Aéreas a restituir ao autor a quantia despendida a título de taxa de embarque, no valor de R$ 39,48 (trinta e nove reais e quarenta e oito centavos), corrigida pelo INPC desde o desembolso e com juros de mora de 1% a.m. a partir da citação.
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95).
Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.
Intimem-se.
Brasília, 24 de julho de 2023.
Pedro Matos de Arruda Juiz de Direito Substituto Núcleo de Justiça 4.0-1 (sentença assinada eletronicamente) -
24/07/2023 09:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
-
24/07/2023 06:56
Recebidos os autos
-
24/07/2023 06:56
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
20/06/2023 15:15
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
-
20/06/2023 14:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
15/06/2023 01:01
Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 14/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 23:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/06/2023 00:23
Publicado Sentença em 01/06/2023.
-
31/05/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
-
24/05/2023 14:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
-
24/05/2023 12:08
Recebidos os autos
-
24/05/2023 12:08
Julgado improcedente o pedido
-
28/04/2023 17:05
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
-
26/04/2023 17:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
26/04/2023 13:24
Recebidos os autos
-
02/03/2023 12:53
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
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25/02/2023 17:30
Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
-
25/02/2023 01:26
Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 24/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 19:38
Juntada de Petição de réplica
-
14/02/2023 16:37
Juntada de Petição de contestação
-
09/02/2023 13:52
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
09/02/2023 13:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
-
09/02/2023 13:52
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
06/02/2023 12:57
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2023 01:39
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
-
24/01/2023 01:39
Publicado Certidão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
-
12/01/2023 10:18
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2023 14:37
Juntada de Certidão
-
10/01/2023 14:37
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
10/01/2023 14:12
Recebidos os autos
-
10/01/2023 14:12
Decisão interlocutória - deferimento
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09/01/2023 13:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
-
21/12/2022 05:31
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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19/12/2022 14:53
Recebidos os autos
-
19/12/2022 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2022 13:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
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17/12/2022 00:53
Juntada de Petição de petição
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07/12/2022 14:19
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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01/12/2022 14:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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01/12/2022 13:59
Juntada de Certidão
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27/09/2022 01:04
Publicado Certidão em 27/09/2022.
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26/09/2022 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
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22/09/2022 20:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/09/2022 20:58
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 20:35
Recebidos os autos
-
21/09/2022 20:27
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
21/09/2022 20:27
Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
21/09/2022 20:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2022
Ultima Atualização
18/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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