TJDFT - 0704381-98.2024.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Demetrius Gomes Cavalcanti
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/11/2024 18:44
Baixa Definitiva
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15/11/2024 19:39
Transitado em Julgado em 28/10/2024
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28/10/2024 19:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
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28/10/2024 18:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
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28/10/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
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27/10/2024 17:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/10/2024 00:00
Edital
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Criminal 21ª Sessão Ordinária - 3TCR Ata da 21ª Sessão Ordinária - 3TCR, realizada no dia 24 de Outubro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JOSE CRUZ MACEDO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: NILSONI DE FREITAS CUSTODIO, DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI, JESUINO APARECIDO RISSATO, JOSE CRUZ MACEDO. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça MARCIA MILHOMENS SIROTHEAU CORREA. .
Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0724716-17.2019.8.07.0001 0730927-64.2022.8.07.0001 0732310-77.2022.8.07.0001 0731741-94.2023.8.07.0016 0701298-88.2022.8.07.0019 0712570-27.2022.8.07.0004 0733864-79.2024.8.07.0000 0704381-98.2024.8.07.0001 0703904-31.2022.8.07.0006 0737820-06.2024.8.07.0000 0738417-72.2024.8.07.0000 0739371-21.2024.8.07.0000 0741029-80.2024.8.07.0000 0743118-76.2024.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS 0745814-19.2023.8.07.0001 PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 24 de Outubro de 2024 às 14:37:22 Eu, BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS , Secretário de Sessão 3ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Secretário de Sessão -
24/10/2024 19:23
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2024 15:37
Sentença desconstituída
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24/10/2024 15:06
Expedição de Mandado.
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24/10/2024 14:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/10/2024 14:32
Juntada de Alvará de soltura
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18/10/2024 18:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
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18/10/2024 18:10
Recebidos os autos
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18/10/2024 18:10
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2024 18:08
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
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18/10/2024 09:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
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18/10/2024 02:16
Publicado Certidão em 18/10/2024.
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18/10/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
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16/10/2024 18:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/10/2024 16:28
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2024 16:16
Juntada de Certidão
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16/10/2024 16:05
Cancelada a movimentação processual
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16/10/2024 16:05
Desentranhado o documento
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15/10/2024 00:00
Edital
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS3ª TURMA CRIMINAL 21ª SESSÃO ORDINÁRIA - 3TCR De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA, Presidente da 3ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 24 de Outubro de 2024 (Quinta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessão da Terceira Turma Criminal, com endereço na Praça Municipal - Lote 1, Bloco C - 3º Andar - Sala nº 309, Palácio da Justiça, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente: Processo 0712570-27.2022.8.07.0004 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) Polo Ativo EVERTON JULIO RIBEIRO REINALDO Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEPLAC Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem ROMERO BRASIL DE ANDRADE Processo 0745814-19.2023.8.07.0001 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Violação sexual mediante fraude (11416) Polo Ativo M.
P.
D.
D.
F.
E.
D.
T.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo H.
J.
L.
G.
Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ FILIPE VIEIRA LEAL DA SILVA - DF15119-ADANIEL GOMES - DF66688-A Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA Processo 0724716-17.2019.8.07.0001 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Homicídio Qualificado (3372) Polo Ativo EDUARDO HENRIQUE MUSSI AMORELLI Advogado(s) - Polo Ativo RAPHAEL CASTRO HOSKEN - DF35614-ARAINER SERRANO ROSA BARBOZA - DF41317-AMARCEL ANDRE VERSIANI CARDOSO - DF17067-ACLEBER LOPES DE OLIVEIRA - DF15068-ADIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDAO - DF27187-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSASSISTENTE DE ACUSAÇÃO Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL VALERIA LEITE DE LIMA - DF56797-A Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Processo 0751298-15.2023.8.07.0001 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.
Jesuino Rissato Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo WANDERSON CARLOS LOPES BATISTAGABRIELLE CRISTINA SANTOS DA SILVAITALO GABRIEL SANTOS SANTANA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB KARYNI DE SOUZA SILVA - DF59864-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JESUINO APARECIDO RISSATO Juiz sentenciante do processo de origem TIAGO PINTO OLIVEIRA Processo 0002854-82.2020.8.07.0005 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.
Jesuino Rissato Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Homicídio Qualificado (3372) Polo Ativo PAULO VICTOR RODRIGUES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo VINICIUS AZEVEDO DE LIMA - DF61383-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JESUINO APARECIDO RISSATO Juiz sentenciante do processo de origem TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR"TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR Processo 0703904-31.2022.8.07.0006 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.
Jesuino Rissato Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Homicídio Qualificado (3372) Polo Ativo ANDRE ANDRADE BUENO DOS REIS Advogado(s) - Polo Ativo VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES - DF63336-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JESUINO APARECIDO RISSATO Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0733864-79.2024.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.
Jesuino Rissato Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo OSCAR RODRIGUES DA CUNHA Advogado(s) - Polo Ativo -
14/10/2024 16:24
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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03/10/2024 14:26
Recebidos os autos
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01/10/2024 13:46
Conclusos ao revisor - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
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30/09/2024 14:48
Recebidos os autos
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18/09/2024 19:37
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
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13/09/2024 13:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/09/2024 02:17
Publicado Decisão em 12/09/2024.
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13/09/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
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10/09/2024 13:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
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10/09/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2024 18:56
Recebidos os autos
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09/09/2024 18:56
Outras Decisões
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02/09/2024 11:57
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
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30/08/2024 19:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
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30/08/2024 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2024 23:59.
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24/08/2024 14:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
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22/08/2024 16:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
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19/08/2024 16:45
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2024 16:45
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2024 16:44
Juntada de Certidão
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19/08/2024 16:31
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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16/08/2024 12:16
Recebidos os autos
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16/08/2024 12:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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16/08/2024 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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