20/05/2025 02:50

Publicado Decisão em 20/05/2025.
19/05/2025 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0700064-73.2023.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA REVEL: BIGLASS COMERCIO DE VIDROS LTDA, JONATHAS BARBOSA CORDEIRO DOURADO EXECUTADO: JANAINA OLIVEIRA DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da Interposição do Agravo de Instrumento de nº 0716980-38.2025.8.07.0000.

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos.

Suspendo o feito até a comunicação sobre o julgamento do referido recurso.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ,
15/05/2025 16:42

Recebidos os autos
15/05/2025 16:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/05/2025 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
14/05/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:33

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 11:20

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
30/04/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:49

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 17:38

Recebidos os autos
23/04/2025 17:38

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
11/04/2025 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
10/04/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:39

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 02:38

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 17:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/04/2025 11:22

Recebidos os autos
04/04/2025 11:22

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
02/04/2025 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
01/04/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:52

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0700064-73.2023.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA REVEL: BIGLASS COMERCIO DE VIDROS LTDA, JONATHAS BARBOSA CORDEIRO DOURADO EXECUTADO: JANAINA OLIVEIRA DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro prazo suplementar de 10 (dez) dias para a parte cumprir a determinação de ID n. 228389559, sob pena de indeferimento do pedido e suspensão do feito, nos termos do art. 921 do CPC.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ,
18/03/2025 17:09

Recebidos os autos
18/03/2025 17:09

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
18/03/2025 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
17/03/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:27

Publicado Intimação em 13/03/2025.
12/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 18:18

Recebidos os autos
10/03/2025 18:17

Outras decisões
10/03/2025 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
10/03/2025 09:29

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/02/2025 23:59.
19/02/2025 18:25

Recebidos os autos
19/02/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:25

Outras decisões
18/02/2025 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
17/02/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 17:24

Recebidos os autos
29/01/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:24

Outras decisões
23/01/2025 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
09/01/2025 12:52

Expedição de Certidão.
07/01/2025 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/12/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 18:56

Expedição de Mandado.
03/12/2024 18:56

Expedição de Mandado.
29/11/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:22

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/10/2024 23:59.
08/10/2024 15:40

Expedição de Mandado.
04/10/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 13:59

Recebidos os autos
30/09/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:59

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
27/09/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
27/09/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 16:57

Recebidos os autos
19/09/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:57

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
06/09/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/09/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 12:26

Recebidos os autos
22/08/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:26

Outras decisões
21/08/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/08/2024 23:32

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:48

Decorrido prazo de JANAINA OLIVEIRA DE SOUSA em 06/06/2024 23:59.
04/06/2024 17:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/06/2024 19:06

Recebidos os autos
03/06/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 19:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/06/2024 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
29/05/2024 12:27

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
22/05/2024 03:49

Decorrido prazo de JONATHAS BARBOSA CORDEIRO DOURADO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:49

Decorrido prazo de BIGLASS COMERCIO DE VIDROS LTDA em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 17:14

Recebidos os autos
09/05/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:13

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
09/05/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/05/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 17:41

Recebidos os autos
18/04/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:41

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
18/04/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
17/04/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 20:38

Expedição de Certidão.
08/04/2024 09:17

Juntada de Certidão
08/04/2024 09:17

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2024 00:22

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:20

Expedição de Certidão.
23/03/2024 04:37

Decorrido prazo de JANAINA OLIVEIRA DE SOUSA em 22/03/2024 23:59.
03/03/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0700064-73.2023.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A REVEL: BIGLASS COMERCIO DE VIDROS LTDA, JONATHAS BARBOSA CORDEIRO DOURADO EXECUTADO: JANAINA OLIVEIRA DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com apoio na regra do impulso oficial - art. 2º, CPC, e princípios da economia, celeridade e concentração dos atos processuais, foi realizada pesquisa de bens da parte executada nos sistemas disponíveis ao Juízo.

Restaram negativas as pesquisas no PENHORA ONLINE, RENAJUD, conforme anexos.

Anoto que foram pesquisados TODOS os Cartórios de Registro de Imóveis do Distrito Federal, contudo não foram localizados bens imóveis registrados junto ao sistema PENHORA ONLINE, que foi implementado em substituição ao sistema ERIDF.

Em consulta ao InfoJud, obtive declaração(ões) de renda, as quais anexo a presente decisão, com restrição de sigilo.

Determino à Secretaria que proceda a liberação de visibilidade de sigilo de tal documento somente ao(a) advogado(a) da parte autora.

Advirto que eventual reprodução do referido documento será responsabilizada legalmente.

Por outro lado, o protocolo em anexo do sistema SISBAJUD noticia bloqueio parcial da quantia executada, razão pela qual o converto em PENHORA.

Transfiro a quantia para conta disponível ao Juízo e nomeio o gerente geral da instituição financeira como depositário fiel.

Dispenso a lavratura de termo de penhora, conforme art. 854, §5º, do CPC.

Intimo, por DJe, a parte JANAINA OLIVEIRA da penhora efetivada para manifestação no prazo de 5 dias, na forma do art. 854, §3º, do CPC.

Preclusa a presente decisão, observado o art. 1.015, parágrafo único, do CPC, expeça-se alvará de levantamento de valores em favor da parte credora, que fica, desde já, intimada a apresentar dados para transferência bancária (nome do titular, CPF/CNPJ, banco, agência e número da conta) ou chave PIX, caso ainda não tenha informado nos autos.

Ressalto que a conta de destino deve ser de titularidade da parte ou de seu advogado, restando inviabilizada a transferência para sociedade de advogados ante a impossibilidade de cadastramento no sistema PJE.

Ausentes os dados bancários, expeça-se alvará eletrônico na modalidade saque bancário.

Tudo feito, intime-se a parte autora a indicar bens passíveis de penhora e apresentar planilha atualizada do débito, considerando os valores já levantados nos autos.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, III, do CPC.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado eletronicamente-
27/02/2024 14:06

Recebidos os autos
27/02/2024 14:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/02/2024 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
15/02/2024 03:48

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 19:40

Recebidos os autos
05/02/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 19:40

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
05/02/2024 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
02/02/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:36

Expedição de Certidão.
25/01/2024 03:38

Decorrido prazo de JANAINA OLIVEIRA DE SOUSA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:38

Decorrido prazo de JONATHAS BARBOSA CORDEIRO DOURADO em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:38

Decorrido prazo de BIGLASS COMERCIO DE VIDROS LTDA em 24/01/2024 23:59.
30/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 21:56

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/11/2023 16:50

Recebidos os autos
27/11/2023 16:50

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AUTOR).
23/11/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
22/11/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 18:11

Recebidos os autos
14/11/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 18:11

Determinada a emenda à inicial
09/11/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
09/11/2023 04:06

Processo Desarquivado
08/11/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 18:48

Arquivado Definitivamente
23/08/2023 03:44

Decorrido prazo de JANAINA OLIVEIRA DE SOUSA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:44

Decorrido prazo de JONATHAS BARBOSA CORDEIRO DOURADO em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:43

Decorrido prazo de BIGLASS COMERCIO DE VIDROS LTDA em 22/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:21

Publicado Certidão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
09/08/2023 12:36

Expedição de Certidão.
08/08/2023 18:42

Recebidos os autos
08/08/2023 18:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
03/08/2023 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/08/2023 18:00

Transitado em Julgado em 28/07/2023
29/07/2023 01:21

Decorrido prazo de JONATHAS BARBOSA CORDEIRO DOURADO em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 01:21

Decorrido prazo de JANAINA OLIVEIRA DE SOUSA em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 01:21

Decorrido prazo de BIGLASS COMERCIO DE VIDROS LTDA em 28/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:35

Publicado Sentença em 07/07/2023.
06/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 14:46

Recebidos os autos
04/07/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:46

Julgado procedente o pedido
23/06/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
22/06/2023 14:00

Juntada de Petição de impugnação
31/05/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 18:54

Expedição de Certidão.
30/05/2023 17:31

Juntada de Petição de contestação
15/05/2023 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2023 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 15:48

Expedição de Certidão.
08/04/2023 03:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/04/2023 04:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/04/2023 06:13

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
06/04/2023 06:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/04/2023 06:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/03/2023 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2023 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2023 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2023 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2023 08:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2023 18:41

Juntada de Certidão
13/03/2023 17:38

Expedição de Certidão.
13/03/2023 05:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/03/2023 14:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/03/2023 03:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/02/2023 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2023 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2023 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2023 19:04

Recebidos os autos
24/02/2023 19:04

Recebida a emenda à inicial
17/02/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
13/02/2023 11:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/01/2023 14:09

Recebidos os autos
24/01/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 14:09

Determinada a emenda à inicial
03/01/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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