26/02/2025 11:39

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:59

Processo Desarquivado
15/01/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 18:10

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 18:08

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:05

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:05

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:05

Juntada de Alvará de levantamento
17/12/2024 16:05

Juntada de Alvará de levantamento
13/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 13/12/2024.
13/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 16:35

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 12:39

Recebidos os autos
11/12/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/12/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/12/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 09:11

Expedição de Certidão.
07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
29/11/2024 03:04

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:32

Expedição de Ofício.
23/08/2024 16:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:02

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA DE ARAUJO em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:54

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA DE ARAUJO em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:42

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA DE ARAUJO em 16/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA DE ARAUJO em 08/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:24

Publicado Certidão em 26/07/2024.
25/07/2024 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768337-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOANA PEREIRA DE ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
23/07/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:47

Expedição de Certidão.
22/07/2024 20:46

Recebidos os autos
22/07/2024 20:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/07/2024 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2024 17:58

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 04:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
13/06/2024 14:45

Juntada de Certidão
13/06/2024 14:22

Recebidos os autos
13/06/2024 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/06/2024 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/06/2024 02:47

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA DE ARAUJO em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:40

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768337-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOANA PEREIRA DE ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença proferida nestes autos transitou em julgado no dia 28/05/2024.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte requerente para que, em caso de eventual pedido de destaque de honorários, traga aos autos, se ainda não providenciado, no prazo de 5 (cinco) dias, o respectivo contrato de serviços advocatícios.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos da referida sentença.

BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
29/05/2024 13:47

Transitado em Julgado em 28/05/2024
29/05/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:30

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA DE ARAUJO em 22/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:45

Publicado Sentença em 08/05/2024.
07/05/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 19:19

Recebidos os autos
03/05/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 19:19

Julgado procedente o pedido
23/04/2024 21:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/04/2024 17:12

Recebidos os autos
23/04/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/03/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.
15/03/2024 04:04

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA DE ARAUJO em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:31

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768337-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOANA PEREIRA DE ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 4 de março de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
04/03/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:50

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:50

Juntada de Petição de impugnação
09/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 17:05

Expedição de Certidão.
06/02/2024 10:41

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 02:36

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 19:55

Recebidos os autos
04/12/2023 19:55

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 19:55

Outras decisões
27/11/2023 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/11/2023 19:24

Juntada de Certidão
27/11/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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