TJDFT - 0704995-86.2023.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2024 09:27
Arquivado Definitivamente
-
20/05/2024 09:21
Transitado em Julgado em 18/05/2024
-
18/05/2024 03:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.
-
26/04/2024 03:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 03:20
Decorrido prazo de ROSA MARIA GOMES FERNANDES em 23/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 04:42
Decorrido prazo de ROSA MARIA GOMES FERNANDES em 01/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 03:20
Publicado Sentença em 02/04/2024.
-
02/04/2024 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
-
27/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0704995-86.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ROSA MARIA GOMES FERNANDES e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme comprovantes de transferências acostados aos autos.
Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Nada mais havendo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 11:56:50.
JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto pbb -
26/03/2024 00:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 17:53
Recebidos os autos
-
25/03/2024 17:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/03/2024 14:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
22/03/2024 14:12
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 19:22
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 19:22
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 19:22
Juntada de Alvará de levantamento
-
21/03/2024 19:22
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 19:22
Juntada de Alvará de levantamento
-
21/03/2024 19:22
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/03/2024 07:09
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 08:38
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
14/03/2024 08:38
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 08:37
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 13:02
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 02:49
Publicado Despacho em 06/03/2024.
-
05/03/2024 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
05/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0704995-86.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ROSA MARIA GOMES FERNANDES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc. À Secretaria para informar se houve o pagamento dos RPV’s pelo Distrito Federal, juntando aos autos o extrato do Bankjus.
Não havendo depósito voluntário, remetam-se os autos para o bloqueio dos valores via Sisbajud.
Defiro, desde logo, a expedição de alvará em favor do SINPRO, CNPJ nº 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2, referente ao ressarcimento das custas processuais.
BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2024 14:56:02.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC f -
01/03/2024 19:03
Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
01/03/2024 19:02
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 17:54
Recebidos os autos
-
01/03/2024 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 10:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
01/03/2024 10:52
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 03:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
-
04/12/2023 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 16:23
Recebidos os autos
-
04/12/2023 16:23
Outras decisões
-
04/12/2023 11:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
04/12/2023 11:18
Expedição de Certidão.
-
03/12/2023 04:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2023 23:59.
-
14/11/2023 03:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 16:40
Recebidos os autos
-
08/11/2023 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 07:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
07/11/2023 07:28
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 14:01
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2023 02:31
Publicado Certidão em 27/10/2023.
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26/10/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
24/10/2023 15:23
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 10:54
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 15:19
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 15:10
Processo Desarquivado
-
17/10/2023 04:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
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04/08/2023 14:32
Arquivado Provisoramente
-
04/08/2023 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 13:47
Expedição de Ofício.
-
04/08/2023 13:47
Expedição de Ofício.
-
03/08/2023 13:25
Recebidos os autos
-
03/08/2023 13:25
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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30/06/2023 11:23
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
30/06/2023 11:23
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 01:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2023 23:59.
-
11/05/2023 00:14
Publicado Decisão em 11/05/2023.
-
10/05/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
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08/05/2023 16:41
Expedição de Certidão.
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08/05/2023 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 15:52
Recebidos os autos
-
08/05/2023 15:52
Deferido o pedido de ROSA MARIA GOMES FERNANDES - CPF: *75.***.*00-25 (EXEQUENTE).
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08/05/2023 13:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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08/05/2023 13:28
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
08/05/2023 13:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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