TJDFT - 0701768-54.2024.8.07.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

INSTITUTO AOCP

CNPJ: 12.667.012/0001-53

JESSICA MACHADO DOS SANTOS

CPF *52.***.*51-64

Advogados

SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB: 66231/DF

CPF *48.***.*62-35

NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO

OAB: 65248/DF

CPF *56.***.*41-69

FABIO RICARDO MORELLI

OAB: 31310/PR

CPF *20.***.*51-40

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

INSTITUTO AOCP

CNPJ: 12.667.012/0001-53

JESSICA MACHADO DOS SANTOS

CPF *52.***.*51-64

Advogados

SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB: 66231/DF

CPF *48.***.*62-35

NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO

OAB: 65248/DF

CPF *56.***.*41-69

FABIO RICARDO MORELLI

OAB: 31310/PR

CPF *20.***.*51-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 02:15

    Publicado Ementa em 08/09/2025.

  • 06/09/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

  • 04/09/2025 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2025 02:15

    Publicado Despacho em 29/08/2025.

  • 29/08/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

  • 28/08/2025 14:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/08/2025 13:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/08/2025 21:24

    Recebidos os autos

  • 26/08/2025 21:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2025 22:04

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

  • 13/08/2025 22:09

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2025 16:51

    Recebidos os autos

  • 08/08/2025 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2025 19:38

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

  • 05/08/2025 19:21

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2025 02:15

    Publicado Intimação de Pauta em 28/07/2025.

  • 26/07/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

  • 24/07/2025 11:40

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/07/2025 21:55

    Recebidos os autos

  • 31/05/2025 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2025 23:59.

  • 15/05/2025 15:55

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

  • 15/05/2025 11:30

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/05/2025 11:05

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/05/2025 02:16

    Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2025.

  • 08/05/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

  • 05/05/2025 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 19:11

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/05/2025 19:09

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 01/05/2025 02:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 30/04/2025 23:59.

  • 11/04/2025 23:58

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/04/2025 02:18

    Publicado Ementa em 03/04/2025.

  • 03/04/2025 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

  • 01/04/2025 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 20:20

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido

  • 27/03/2025 19:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/02/2025 02:32

    Publicado Despacho em 12/02/2025.

  • 16/02/2025 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

  • 08/02/2025 14:23

    Recebidos os autos

  • 08/02/2025 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2025 20:05

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

  • 07/02/2025 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2025 13:55

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 23/01/2025 13:55

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/01/2025 02:21

    Publicado Decisão em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

  • 14/01/2025 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2025 22:19

    Recebidos os autos

  • 13/01/2025 22:19

    Outras Decisões

  • 13/01/2025 18:39

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

  • 10/01/2025 13:08

    Recebidos os autos

  • 09/01/2025 19:04

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2024 16:24

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

  • 06/12/2024 16:18

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 03/12/2024 11:58

    Recebidos os autos

  • 03/12/2024 11:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 03/12/2024 11:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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