26/08/2025 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/08/2025 15:16

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2025 03:33

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 07/08/2025 23:59.
24/07/2025 02:47

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 18:09

Expedição de Certidão.
21/07/2025 02:39

Publicado Sentença em 21/07/2025.
19/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
15/07/2025 10:56

Juntada de Petição de apelação
30/06/2025 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama
28/06/2025 04:43

Recebidos os autos
28/06/2025 04:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2025 02:42

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Remetam-se os autos ao NUPMETAS, para apreciação dos Embargos de Declaração opostos ID n. 233921889.
23/06/2025 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
23/06/2025 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
23/06/2025 17:55

Recebidos os autos
23/06/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
30/05/2025 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2025 02:41

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 18:39

Expedição de Certidão.
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 14/05/2025 23:59.
28/04/2025 14:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2025 02:34

Publicado Intimação em 22/04/2025.
16/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
01/04/2025 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama
01/04/2025 08:29

Recebidos os autos
01/04/2025 08:29

Julgado improcedente o pedido
31/03/2025 12:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
26/03/2025 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/03/2025 13:04

Recebidos os autos
27/02/2025 12:33

Publicado Despacho em 27/02/2025.
26/02/2025 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 17:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
26/02/2025 17:22

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:57

Recebidos os autos
21/02/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de ELIZETE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 19/02/2025 23:59.
07/02/2025 11:03

Juntada de Certidão
07/02/2025 11:03

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 02:42

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 15:03

Recebidos os autos
24/01/2025 15:03

Decisão Interlocutória de Mérito
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de ANDRE VIEIRA SILVA em 21/01/2025 23:59.
19/12/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/12/2024 18:18

Recebidos os autos
19/12/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
12/12/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:13

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 13:33

Recebidos os autos
28/11/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:33

Decisão Interlocutória de Mérito
28/11/2024 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/11/2024 03:07

Juntada de Certidão
14/11/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:09

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:41

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 13:59

Recebidos os autos
17/10/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:59

Decisão Interlocutória de Mérito
08/10/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/10/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:07

Recebidos os autos
02/10/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
09/09/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 09:36

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:25

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Segue decisão saneadora.

Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito e passo a sua organização, nos termos do Art. 357 do CPC.

A lide apresentada pelas partes aponta como questões de fato relevantes, as seguintes: - Eventual conduta culposa/indevida da parte requerida durante o período em que a paciente esteve internada/recebeu atendimento nas dependências do nosocômio, apta a ensejar a ocorrência dos danos/lesões elencados na inicial pela autora: “a lesão da interfalangeana da mão esquerda, causando uma lesão irreversível, com a perda funcional do polegar, parestesias e incapacidade de realizar flexo extensão.” De outro lado, é a correspondente questão de direito: a) imputação de responsabilização civil da requerida.

Para o deslinde das controvérsias, por ora, defiro a produção de prova pericial na modalidade perícia médica indireta.

Nomeio perito do Juízo o Dr.

RICARDO LUIZ RAMOS FILHO, médico ortopedista e traumatologista, (e-mail: [email protected]), com papéis no cartório, que deverá responder os seguintes quesitos: a) Qual foi a causa das complicações/insucesso no tratamento prestado à autora, que ensejaram os danos elencados; b) Se houve demora no diagnóstico da fratura apresentada no polegar da mão esquerda da autora; e c) Se existe nexo de causalidade entre a eventual demora no diagnóstico retromencionado e/ou o tratamento médico prestado pela requerida e os danos/lesões elencados na inicial - “a lesão da interfalangeana da mão esquerda, causando uma lesão irreversível, com a perda funcional do polegar, parestesias e incapacidade de realizar flexo extensão.” No que concerne ao ônus probatório, é certo que, em princípio, o comando inscrito no art. 373, I, do NCPC impõe à requerente provar o alegado.

Todavia, tenho por imperioso registrar que se trata de contrato de prestação de serviços médicos, enquadrando-se a parte autora como destinatária final, atraindo a incidência das impositivas prescrições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº. 8.078/90); em especial a inversão do ônus probatório, prevista no art. 6º, VI, daquele Estatuto.

No caso dos autos, a verossimilhança da alegação resulta da substancial prova documental veiculada com a inicial.

Paralelamente, dentre as espécies doutrinariamente consagradas de hipossuficiência, vislumbro duas - hipossuficiência econômica e hipossuficiência técnica.

Assim, inverto o ônus da prova, cabendo aos requeridos elucidarem os pontos controvertidos acima delineados.

Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo, contados do depósito do valor dos honorários ou da primeira parcela, caso seja acordado o parcelamento.

Prazo comum de 15 (quinze) dias para que cada uma das partes decline seus quesitos, indique eventuais assistentes técnicos ou argua suspeição/impedimento, se o caso.

Escoado o prazo previsto no Art. 465, § 1º, do CPC, intime-se o i. perito para declinar sua proposta de honorários, acerca da qual deverá ser intimada a parte requerida.

Após a apresentação do laudo pericial, expeça-se alvará para levantamento dos honorários periciais, em favor do perito.

Desde já, faculto ao perito acesso aos autos, bem como aos prontuários atinentes a todos os tratamentos médicos realizados pela autora nas dependências da parte requerida, devendo o requerido anexar aos autos os referidos documentos/prontuários, no prazo de 05 dias, caso não constem dos autos.

Int.
23/07/2024 11:01

Recebidos os autos
23/07/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:01

Decisão Interlocutória de Mérito
11/07/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
11/07/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 15:05

Juntada de Petição de réplica
09/07/2024 16:58

Juntada de Petição de especificação de provas
26/06/2024 02:54

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0702273-87.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELIZETE RODRIGUES DE OLIVEIRA REQUERIDO: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação, tempestiva, de ID 198003977, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Faço, ainda, vista às partes, para, no mesmo, prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão.

Esclareço que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC).

Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide.

Gama/DF, 21 de junho de 2024 18:39:14.

GEUZILENE DA SILVA ARAUJO Servidor Geral
21/06/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 18:39

Juntada de Certidão
24/05/2024 15:31

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/05/2024 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama
03/05/2024 18:05

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/05/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/05/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:30

Recebidos os autos
02/05/2024 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/03/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1 Vara Cível do Gama Número do processo: 0702273-87.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELIZETE RODRIGUES DE OLIVEIRA REU: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 03/05/2024 16:00 SALA 09 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-09-16h-3NUV ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelos telefones: 61-3103-4797/ 61 3103-4785, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO).

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 3º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).

Brasília, DF Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2024.

RAIMUNDO BARROSO FERREIRA BRASÍLIA-DF, 28 de fevereiro de 2024 22:18:16.
29/02/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 22:20

Expedição de Certidão.
28/02/2024 22:17

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/02/2024 11:35

Recebidos os autos
28/02/2024 11:35

Concedida a gratuidade da justiça a ELIZETE RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: *96.***.*48-15 (REQUERENTE).
28/02/2024 11:35

Decisão Interlocutória de Mérito
26/02/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
26/02/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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