08/10/2024 21:14

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 21:13

Juntada de Certidão
08/10/2024 16:21

Juntada de Certidão
08/10/2024 16:21

Juntada de Alvará de levantamento
07/10/2024 18:31

Transitado em Julgado em 07/10/2024
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/10/2024 23:59.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:37

Publicado Sentença em 06/09/2024.
06/09/2024 02:37

Publicado Sentença em 06/09/2024.
05/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0701854-25.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR Polo passivo: BANCO PAN S.A e outros SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme manifestação da parte exequente identificada pela ID nº 207668321.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Determino a expedição de alvará de levantamento em favor de ALENCAR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Sociedade Unipessoal de Advocacia, inscrita na OAB-DF nº 3.047/16 e no CNPJ nº 26.***.***/0001-20 na conta: Agência: 3441, Conta corrente: 13002718-6, Banco Santander, Chave PIX CNPJ: 26.***.***/0001-20, no montante transferidos a estes autos, totalizando R$ 41.593,47 (quarenta e um mil, quinhentos e noventa e três reais, quarenta e sete centavos) mais acréscimos legais.

Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC
03/09/2024 21:19

Recebidos os autos
03/09/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 21:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/08/2024 09:52

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:06

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:50

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:33

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 16/08/2024 23:59.
15/08/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:20

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/08/2024 13:40

Juntada de Certidão
05/08/2024 13:57

Juntada de Certidão
02/08/2024 02:29

Decorrido prazo de EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR em 01/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
26/07/2024 14:13

Juntada de Certidão
26/07/2024 14:13

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701854-25.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR Polo passivo: BANCO DE BRASÍLIA SA e outros Banco de Brasília SA (CPF: 00.***.***/0001-00); BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (CPF: 92.***.***/0001-96); BANCO PAN S.A (CPF: 59.***.***/0001-13); BANCO BMG S.A (CPF: 61.***.***/0001-74); BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (CPF: 01.***.***/0001-82); PAULO ROBERTO VIGNA (CPF: *05.***.*41-33); Nome: Banco de Brasília SA Endereço: SBS Quadra 1 Bloco E Lote 24, s/n, Edifício Brasília, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70072-900 Nome: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Endereço: SCS Quadra 7 Bloco A, Bloco A, sala 324, Pátio Brasil Shopping, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70307-902 Nome: BANCO PAN S.A Endereço: Avenida Paulista, n 1374, TORRE A ANDAR 12,, Bela Vista, SÃO PAULO - SP - CEP: 01310-100 Nome: BANCO BMG S.A Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 9 Andar, Itaim Bibi, SÃO PAULO - SP - CEP: 04538-133 Nome: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek 1909, 1909, TORRE SUL, 10 ANDAR, Vila Nova Conceição, SÃO PAULO - SP - CEP: 04543-907 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Considerando que os Banco BRB e Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. realizaram o pagamento de suas partes devidas ao exequente, conforme manifestação ID 205006373, extingo o processo com resolução de mérito em face dos executados.

Excluam os referidos bancos do polo passivo.

Expeça-se alvará no valor de R$ 10.875,38 (dez mil, oitocentos e setenta e cinco reais, trinta e oito centavos) mais acrescimentos legais ao ALENCAR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Sociedade Unipessoal de Advocacia, inscrita na OAB-DF nº 3.047/16 e no CNPJ nº 26.***.***/0001-20, na seguinte conta: Agência: 3441, Conta corrente: 13002718-6, Banco Santander, Chave PIX CNPJ: 26.***.***/0001-20, conforme manifestação do exequente ID 205006373.

Quanto aos demais executados, BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13, BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.***.***/0001-74, BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. - CNPJ: 01.***.***/0001-82, proceda-se à consulta ao sistema BACENJUD, até o limite individual de R$ 13.864,49 (treze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).

Localizado numerário, proceda-se ao bloqueio de quantia suficiente para satisfação do débito, no valor supracitado, transferindo para conta deste Juízo e intimem-se a parte exequente para se manifestar sobre a penhora e requerer o que entender de direito no prazo comum e improrrogável de 05 (cinco) dias, em se tratando de bloqueio do valor integral.

Em se tratando de bloqueio parcial, transfira-se o valor bloqueado para conto do Juízo e intimem-se o exequente para se requerer o que entender de direito, também no prazo improrrogável de 05 (cinco)dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024 18:00:07.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC
25/07/2024 03:37

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 18:30

Juntada de Certidão
24/07/2024 18:04

Recebidos os autos
24/07/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:04

Decisão Interlocutória de Mérito
24/07/2024 18:04

Deferido o pedido de EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - CPF: *17.***.*98-40 (EXEQUENTE).
24/07/2024 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0701854-25.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR Polo passivo: BANCO DE BRASÍLIA SA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que os Executados BANCO DE BRASÍLIA S/A (ID 190279755 ) e BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (ID 191251521 ) anexaram petições e documentos, informando cada qual o depósito judicial do quantum por cada um devido.

Certifico, outrossim, que transcorreram in albis os prazos para pagamento e impugnação em relação aos Executados BANCO PAN S/A, BANCO BMG S/A e BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, e da r. decisão de ID 188650042 , fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca dos depósitos efetuados, informando, se o caso, os dados bancários e/ou a chave PIX, sob pena de presunção da satisfação integral do débito.

Transcorrido mencionado prazo, façam-se estes autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024 18:44:42.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
23/07/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/07/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 18:45

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:20

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 19/07/2024 23:59.
07/06/2024 12:11

Juntada de Certidão
07/06/2024 02:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/05/2024 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024 10:03

Expedição de Certidão.
17/05/2024 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 10:22

Expedição de Mandado.
09/05/2024 13:36

Expedição de Certidão.
01/05/2024 03:30

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:30

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 30/04/2024 23:59.
26/03/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 13:23

Expedição de Mandado.
07/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0701854-25.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR Polo passivo: BANCO DE BRASÍLIA SA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumprimento de Sentença.

Custas recolhidas.

Anote-se.

Intime-se a parte executada para o pagamento do débito acrescido das custas processuais, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) cada sobre o valor do débito, conforme determina o artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Havendo o pagamento dentro do prazo, fica a parte executada dispensada do pagamento dos honorários e da multa referida.

Assim, caso confirmado o depósito, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de presunção da satisfação integral do débito.

Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, façam os autos conclusos.

Por outro lado, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação, nos termos artigo 525 do Código de Processo Civil.

A impugnação deverá versar somente sobre as hipóteses elencadas nos artigo 525, § 1º, do mesmo diploma legal, observando-se, em relação aos cálculos, os parágrafos 4º e 5º da referida norma.

Vindo impugnação ou Transcorrido sem manifestação o prazo para impugnação, façam os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 15:50:19.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito
04/03/2024 16:52

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:51

Recebidos os autos
04/03/2024 15:51

Deferido o pedido de EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - CPF: *17.***.*98-40 (EXEQUENTE).
01/03/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/03/2024 15:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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