STJ - 0706917-40.2019.8.07.0007

13/02/2023 14:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/02/2023 14:24

Transitado em Julgado em 09/02/2023

02/12/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2022 Petição Nº 938909/2022 - EDcl no AgInt no

01/12/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0938909 - EDcl no AgInt no AREsp 2027988 - Publicação prevista para 02/12/2022

28/11/2022 23:59

Embargos de Declaração de PAULO LEONARDO MESQUITA DE LIMA e ANA PAULA ALVES PEREIRA DE LIMA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00938909/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2027988/DF

14/11/2022 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2022-AJC-4T)

11/11/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 15:11

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00938909/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2027988/DF

24/10/2022 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 972725/2022

24/10/2022 17:29

Protocolizada Petição 972725/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2022

24/10/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

24/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/10/2022 e término em 21/10/2022 o prazo para ELZA SOUSA SANTOS apresentar resposta à petição n. 938909/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 691.

24/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/10/2022 e término em 21/10/2022 o prazo para ELIANE SOUSA ARAUJO apresentar resposta à petição n. 938909/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 691.

14/10/2022 05:10

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/10/2022 Petição Nº 938909/2022 -

13/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/10/2022 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 938909/2022. Publicação prevista para 14/10/2022)

13/10/2022 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 938909/2022

13/10/2022 16:18

Protocolizada Petição 938909/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/10/2022

06/10/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2022 Petição Nº 637805/2022 - AgInt

05/10/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0637805 - AgInt no AREsp 2027988 - Publicação prevista para 06/10/2022

03/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de PAULO LEONARDO MESQUITA DE LIMA e ANA PAULA ALVES PEREIRA DE LIMA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00637805/2022 - AgInt no AREsp 2027988/DF

21/09/2022 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000205-2022-AJC-4T)

19/09/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

16/09/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022 15:34

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00637805/2022 - AgInt no AREsp 2027988/DF

22/08/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

19/08/2022 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 701510/2022

19/08/2022 11:18

Protocolizada Petição 701510/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2022

08/08/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/08/2022 Petição Nº 637805/2022 -

05/08/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/08/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 637805/2022. Publicação prevista para 08/08/2022)

04/08/2022 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 637805/2022

04/08/2022 18:38

Protocolizada Petição 637805/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/08/2022

01/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

29/07/2022 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

30/06/2022 20:10

Conhecido o recurso de ANA PAULA ALVES PEREIRA DE LIMA e PAULO LEONARDO MESQUITA DE LIMA e não-provido

30/06/2022 20:10

Conhecido o recurso de ANA PAULA ALVES PEREIRA DE LIMA e PAULO LEONARDO MESQUITA DE LIMA e não-provido

24/02/2022 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

24/02/2022 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1939915 (2021/0158214-1)

11/02/2022 17:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/02/2022 15:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/12/2021 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/12/2021 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2021 11:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS