07/07/2025 17:45

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/09/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/09/2024 15:55

Juntada de Certidão
16/09/2024 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0735390-49.2022.8.07.0001 AGRAVANTE: ISLEY SIMÕES DUTRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: MARCORELIO ALMEIDA PRATES DESPACHO Trata-se de agravo interposto por ISLEY SIMÕES DUTRA DE OLIVEIRA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
03/09/2024 16:30

Recebidos os autos
03/09/2024 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/09/2024 16:30

Recebidos os autos
03/09/2024 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/09/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/09/2024 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/09/2024 14:38

Recebidos os autos
02/09/2024 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/08/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:29

Publicado Certidão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735390-49.2022.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: MARCORELIO ALMEIDA PRATES CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 15 de agosto de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
15/08/2024 15:51

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
14/08/2024 17:56

Juntada de Petição de agravo
31/07/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 16:47

Recebidos os autos
23/07/2024 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/07/2024 16:47

Recebidos os autos
23/07/2024 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/07/2024 16:47

Recurso Especial não admitido
22/07/2024 13:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/07/2024 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/07/2024 13:06

Recebidos os autos
22/07/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/07/2024 00:27

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2024 08:08

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 16:33

Juntada de Certidão
03/07/2024 16:33

Juntada de Certidão
03/07/2024 16:33

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/07/2024 11:14

Recebidos os autos
03/07/2024 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/07/2024 11:14

Juntada de Certidão
02/07/2024 23:58

Juntada de Petição de recurso especial
20/06/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCORELIO ALMEIDA PRATES em 19/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:15

Publicado Ementa em 11/06/2024.
13/06/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
23/05/2024 18:49

Conhecido o recurso de ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - CPF: *02.***.*50-04 (EMBARGANTE) e não-provido
23/05/2024 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:30

Juntada de intimação de pauta
02/05/2024 13:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2024 15:07

Recebidos os autos
15/03/2024 12:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
14/03/2024 02:19

Decorrido prazo de MARCORELIO ALMEIDA PRATES em 13/03/2024 23:59.
09/03/2024 11:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/03/2024 12:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 06/03/2024.
05/03/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
22/02/2024 11:12

Conhecido o recurso de ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - CPF: *02.***.*50-04 (APELANTE) e não-provido
22/02/2024 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2024 14:28

Juntada de Certidão
07/02/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 17:44

Juntada de Certidão
23/01/2024 16:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/12/2023 17:01

Deliberado em Sessão - Retirado
18/12/2023 16:59

Juntada de Certidão
18/12/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2023 19:40

Recebidos os autos
20/10/2023 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
20/10/2023 12:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/10/2023 17:39

Recebidos os autos
16/10/2023 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/10/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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